Na oportunidade, secretário apresentou possíveis soluções para facilitar o acesso dos advogados aos prontuários sigilosos de pacientes A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) recebeu na última sexta-feira, 2, a visita do secretário adjunto de Atenção à Saúde, Ráicri Barros. Na oportunidade, o secretário apresentou o projeto Sesacre Legis que reúne normativos […]
Criada recentemente, a associação conta com oito integrantes Com o objetivo de frisar o trabalho desenvolvido e com o intuito de solicitar apoio para a melhoria das ações realizadas pela categoria, a Associação dos Advogados Autárquicos e Fundacionais realizou na última quinta-feira, 1, visita a sede da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Acre (OAB/AC). […]
Evento contou com a participação do governador do Acre e representantes da segurança pública, Exército e Marinha O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou na última sexta-feira, 25, do seminário “Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre”. Promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior […]
Evento reuniu 2,5 mil advogadas de todas as seccionais do país Realizada entre os dias 28 e 29 de novembro, a II Conferência Nacional da Mulher Advogada realizada em Belo Horizonte (MG), contou com a presença do presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, vice-presidente Marina Belandi, tesoureira Claudia Sabino e presidente da Comissão da Mulher Advogada, […]
Emenda visa punir crimes por parte de magistrados que violem os direitos dos profissionais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 29, o projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) que inclui como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação de prerrogativa de advogado, com detenção […]
Ação anulatória que corrige ilegalidade foi movida pela Comissão de Prerrogativas da OAB/AC No dia 08 de julho de 2015, a Divisão de Investigações Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, por meio de seu titular Delegado Karlesso Nespoli expediu a Portaria n° 01/2015 que trazia em seu artigo sétimo a seguinte […]
Documento permite a novos advogados a exercer a profissão A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na quinta-feira, 24, na sede da instituição, a cerimônia de entrega das carteiras provisórias a aproximadamente 15 novos advogados. Com o documento, o profissional poderá exercer a profissão até receber a carteira definitiva. Em seu […]
Profissional foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre pelos crimes de calúnia, injúria e difamação supostamente praticado contra Juiz de Direito O Conselho Federal da OAB requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o seu ingresso como assistente na defesa do advogado acreano, RSS. O profissional foi denunciado pelo Ministério Público do Estado […]
Proposta altera o Estatuto da Advocacia e também o Código de Processo Civil em relação às profissionais O Senado aprovou na última quinta-feira, 24, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2016 que desobriga as advogadas gestantes ou lactantes a passar por detectores de metais e aparelhos de raios-X nas entradas dos tribunais. As profissionais, […]