‘A emoção é muito grande’, diz nova advogada durante solenidade na última quinta-feira, 24 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) entregou na última quinta-feira, 24, mais de trinta carteiras provisórias a novos jovens advogados. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente Marina Belandi. “É sempre um prazer recebê-los neste momento tão […]
Segundo a Seccional, pessoas com deficiência encontram dificuldades para acessar andares superiores do prédio A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Poder Judiciário providências urgentes para facilitar o acesso de pessoas com deficiência no prédio dos Juizados Especiais Cíveis. A instituição visa resguardar os direitos assegurados no Estatuto da […]
Membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/AC e Conselheiros Seccionais participaram, na última sexta-feira, 18 de agosto, do curso de capacitação sobre os “Aspectos do Novo Código de Ética e Disciplina”, ministrado pelo secretário-geral do Tribunal de Ética da Bahia, advogado Rafael Barreto, que também é professor de Pós-Graduação da Universidade Federal […]
Caso ocorreu no inicio deste mês, após a Procuradoria Geral do Estado do Acre contestar o valor do honorário A advocacia dativa acreana obteve mais uma conquista. No início de agosto, o advogado Rodrigo Lima, lutou por seus honorários e conseguiu na justiça que o valor do título, arbitrado pelo juiz, fosse mantido. O […]
Sentença proferida pela Justiça Federal foi movida pela OAB/AC por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC moveu Ação Civil Pública contra a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sede do Estado do Acre, para garantir as prerrogativas dos advogados descritas em Lei […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) normatizou a relação de associação por meio do Provimento n. 169/15, distinguindo-a das relações de emprego e societária que envolvem advogados e advogadas. Nesse sentido, o Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos e Comissões da Jovem Advocacia decidiu iniciar uma campanha unificada, em todo o […]
Curso acontece nos dias 25 de agosto e 01 de setembro A Escola Superior da Advocacia – ESA/AC realiza o curso “Extensão: Entrevista em Psicanálise”, ministrado pela professora Fabiane Melo Messias, nos dias 25 de agosto e 01 de setembro, na sala de aula da OAB/AC, às 18h. O objetivo é apresentar teoricamente e […]
Antonio Oneildo Ferreira Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado. Segundo a […]
Iniciativa pretende zerar a fila de expedição de alvarás Seguindo a linha adotada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial (cível e Fazenda Pública) do Foro Regional de Fazenda Rio Grande – Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a OAB-AC requereu ao presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz Luiz Camolez, […]
Evento será realizado no dia 24 de agosto, no Hotel Villa Rio Branco Concept A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) juntamente com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/AC, realizam o “Café com Direito”, com o tema “Adoção: Procedimentos e Dificuldades Enfrentadas após a Criação do Cadastro Nacional de Adoção”. O […]