OAB ACRE

Tribunal de Ética e Disciplina – TED

1ª Turma

  • Presidente - Luciano Oliveira de Melo (OAB/AC 3.091)
  • Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB/AC 3.444)
  • Cláudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB/AC 2.768)
  • Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB/AC 3.547)
  • Alisson Freitas Merched (OAB/AC 4.260)
  • James Rosas da Silva (OAB/AC 5.248) - Na qualidade de Suplente.

2ª Turma

  • Presidente - Thiago Cordeiro de Souza (OAB/AC 3.826)
  • Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB/AC 4.464)
  • Caroline Stephane Yunes Vieira Mendes (OAB/AC 3.180)
  • William de Figueiredo Bittencourt (OAB/AC 2.899)
  • Keithianne de Souza Pereira (OAB/AC 5.264)
  • Simão Ferreira dos Santos (OAB/AC 3.743) - Na qualidade de Suplente.
  • João Paulo de Aragão Lima (OAB/AC 3.744) - Na qualidade de Suplente.

3ª Turma

  • Presidente - Cil Farney Assis Rodrigues (OAB/AC 3.589)
  • Inayan Morais Sepulvida (OAB/AC 4.346)
  • Márcio André Marinho de Almeida (OAB/AC 4.377)
  • Bárbara Luiza Castro Fernandes (OAB/AC 4.996)
  • Desiree Fernandes dos Passos Parada (OAB/AC 4.447)
  • Aline Ferreira Lima de Albuquerque (OAB/AC 3.612) - Na qualidade de Suplente.
  • Márcio Bezerra da Costa (OAB/AC 5.084) - Na qualidade de Suplente.

Competências das Turmas

Conselho Pleno

  • Julgar os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, em seu artigo
    34 incisos XXVII e XXVIII;
  • Instruir os processos de exclusão;
  • Uniformizar a jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina;
  • Resolver o conflito de competência entre as turmas de Julgamento.

1ª Turma

  • Proferir pareceres sobre consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de
    sua competência ou à interpretação do código de ética e disciplina;
  • Julgar processos cujo matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de
    04 de julho de 1994, em seu artigo 34,  incisos XX, XXI, XXV e XXVI.

2ª Turma

  • Julgar processos cuja matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de
    04 de julho de 1994, em seu artigo 34, incisos XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXIX;
  • Violação dos preceitos do código de ética e disciplina.

3ª Turma

  • Julgar processos cuja matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de
    04 de julho de 1994, em seu artigo 34, incisos I ao XIX.