A juiza de Direito, Isabelle Sacramento, titular da Vara Única e Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro – AC, decidiu, por meio de ofício, determinar a suspensão de comparecimentos mensais de indivíduos que estejam cumprindo penas em regime aberto, medidas cautelares ou outras obrigações que devam comparecer em juízo, até o dia 31 de janeiro de 2021, nas unidades da Vara Única Criminal e Juizado Especial criminal da Comarca de Plácido de Castro. A decisão tem como objetivo evitar possíveis aglomerações, visto que neste mês de novembro de 2020 houve um aumento do índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio.
OAB/AC atende chamado para garantir prerrogativas durante a madrugada em Sena Madureira
O delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP)...
