O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e a presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), Isabela Fernandes, participaram de uma inspeção ao presídio Francisco de Oliveira Conde a convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ), desembargadora Cezarinete Angelim. A ação aconteceu na manhã da última sexta-feira (24/06).

Durante a vistoria, foi possível presenciar a precária situação dos presos, como a superlotação e as condições insalubres.

Segundo informações do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), existem 1,5 mil apenados em um espaço em que capacidade máxima é de 340 presos. Na ala feminina não é diferente, registrando 219 detentas em 45 celas, em um desses cubículos foi possível ver até 47 mulheres, entre grávidas e lactantes.

A equipe ouviu todas as reclamações feitas pelos presidiários e, também, com base no que viram irão planejar ações voltadas ao sistema prisional.

Segundo o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim, uma das maiores reclamações é sobre a falta de assistência jurídica.

“Fomos analisar condições, ver a lotação, alimentação e diagnosticamos todas as precariedades daquelas instalações. Muitos reclamaram sobre falta de assistência jurídica, pessoas que alegam ter direito de progressão de regime”, ressalta Marcos Vinícius.

Ainda, de acordo com o presidente, cada instituição irá contribuir para amenizar o quadro de caos dentro dos presídios do Estado.

“Já imaginávamos o que iriamos encontrar. Agora, cada instituição contribuirá para tentar, ao menos, amenizar esse quadro de caos que encontramos no sistema prisional”, finaliza o presidente.