Em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado neste sábado, 25, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC) promoveu na quinta-feira, 23, uma série de palestras referentes ao tema. Com inscrições gratuitas e certificado de três horas para o público, as explanações foram ministradas na sede da instituição em Rio Branco durante toda noite e contaram com a presença de cerca de 270 pessoas entre advogados, contadores e estudantes.
O evento foi realizado pelo Comissão de Direito Tributário. A realização do evento também teve participação da Escola Superior da Advocacia e da Comissão da Jovem Advocacia. Presidente da Comissão de Direito Tributário, Márcio D’anzicourt fez a abertura do evento e cumprimentou os presentes. Para ele, a ação contribui para que a Ordem se aproxime mais da população e atue em defesa dos contribuintes.
Comissão de Direito Tributário e os palestrantes, João Carlos Nogueira e Antonio Jorge Malheiros (Foto: Paulo Santiago).
“Todos nós tivemos um debate de alto nível, onde falamos da importância de ter uma racionalidade e uma razão na legislação tributária que anda em conjunto com o zelo do trato do bem público, ou seja, com a eficiência na gestão dos recursos públicos. Então, é importante um debate acadêmico com uma tratativa da realidade, principalmente relacionado à crise que nosso país vivencia atualmente e que, também, afeta o nosso estado do Acre”, destacou o presidente.
A programação foi dividida em dois painéis. O primeiro painel foi intitulado “Prós e contras da Reforma Tributária”, que foi ministrado por João Carlos Nogueira Chaves, que é advogado tributarista e militante na área. O jurista, que é membro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB/PE), parabenizou a OAB/AC pela iniciativa tomada junto ao público e externou felicidade em ser convidado pela instituição acreana para participar do evento.
“Fiquei bem feliz com o público atingido pelo evento. Durante a palestra tratamos de temas que precisam ser olhados com mais carinho para descobrir o que acontece por todo esse consumo e como o Estado está gastando tudo isso, quanto arrecada e como usa essa verba. Parabenizo a OAB/AC por levantar esse debate dentro da sociedade acreana e por entender que esse é um tema de extrema necessidade para todos. Espero voltar para contribuir com mais”, declarou o ministrante.
O segundo painel tratou sobre “Despesa Pública: importância em períodos de crise”, e foi ministrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) Antonio Jorge Malheiro, que também é advogado com especialização em Auditoria Fiscal e Tributária. Entre muitos exemplos, ele falou sobre a função pedagógica que o TCE/AC exerce com os gestores do estado. ” O Tribunal é bem aberto para os prefeitos e consegue ajudar fazendo treinamentos, ensinando e conversando. Além do papel julgador, o órgão exerce seu papel educativo”, pontuou.