Recém-criada e instituída legalmente no dia 8 deste mês, a Comissão de Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizou na segunda-feira, 28, palestras e práticas sistêmicas sobre o tema na sede da instituição em Rio Branco. Com a presença de juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, da Diretoria da Ordem, professores e estudantes de Direito, o evento inaugurou oficialmente a atuação do comitê.

Vários juristas participaram do evento para conhecer mais sobre a nova área (Foto: Luan Cesar).

Além disso, a atividade esclareceu todos os aspectos do tema. A apresentação do que é o Direito Sistêmico foi realizada peloos juízes Renata Palcoski e Fernando Nóbrega, os procuradores do Estado Caterine Castro e Luciano Trindade, além do advogado e professor Lúcio Braga. O auditório da Ordem ficou lotado para conhecer um pouco mais sobre essa área. Presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Luciano José Trindade, se disse honrado e motivado com a ação.

De acordo com ele, a instituição legal da nova comissão no organograma da OAB/AC representa um ganho para a atuação da advocacia nos 22 municípios acreanos. De acordo com ele alguns dos membros que compõem a comissão já trabalham com o direito sistêmico no Acre como forma experimental para difundir cada vez mais essa prática no Judiciário acreano. Há alguns meses, algumas técnicas sistêmicas já são utilizadas para pacificação de conflitos nas comarcas do Acre.

“O propósito da nossa comissão é levar para todas as pessoas do âmbito jurídico [juízes, advogados, promotores e defensores] outra visão sobre os conflitos. A ideia é mostrar, por exemplo, que por trás de disputas há relações humanas e emocionais que merecem uma atenção mais profunda. Aquilo que aparece nos processos é apenas a forma de o conflito se manifestar. Nesse contexto, o Direito Sistêmico busca alcançar as reais causas e sua solução”, disse Trindade.

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Renata Palcoski foi a responsável por explicar o histórico do Direito Sistêmico no Judiciário brasileiro. Ela destacou que a OAB/AC acompanha o movimento juntamente com a Justiça, onde esse movimento está em fase inicial. “Isso demonstra que a Ordem está antenada com as novas demandas e não fica para trás. Me sinto muito honrada de ter falado sobre um tema que traz um novo olhar sobre o Direito”.

Um dos diversos participantes da palestra, Judá Rocha, que é executivo da Câmara Brasileira de Conciliação e Arbitragem no Acre (CBMAE/Acisa), afirmou que já tinha conhecimento sobre o assunto e viu a oportunidade de aprender mais. “É um tema fundamental para a sociedade. Fiquei atraído e tudo que aprendi aqui vou difundir para melhorar nosso trabalho. Aplicamos alguns métodos do Direito Sistêmico na CBMAE para beneficiar toda a população”.