O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, teve um dia movimentado na quinta-feira, 30. Ele se reuniu com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre, pela manhã, e membros da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no período da tarde, para viabilizar diversas demandas relacionadas à advocacia acreana.

No encontro com os integrantes da CGU, Venâncio conheceu o funcionamento da Ouvidoria Geral da União, meio do órgão de resolver insatisfações da sociedade sobre os serviços prestados, para levar a experiência para a recém-criada Ouvidoria da OAB/AC. Também foi firmada parceria entre as instituições para unir dois programas desenvolvidos por cada uma delas junto às escolas.

“Pedimos à CGU auxílio para aperfeiçoar a Ouvidoria da OAB, uma vez que a Ouvidoria da União é uma das mais eficientes que existe hoje e possui um sistema consolidado. Queremos utilizar essa experiência. Também fechamos parceria para integrar o programa que eles levam às escolas com o ‘OAB Vai à Escola’ para disseminar ainda mais a cidadania”, destaca o presidente.

Já na Sefaz, Venâncio se reuniu com a gestora da pasta, Semírames Dias, para tratar sobre o atraso nos pagamentos dos advogados dativos; que exercem o papel de defensor público na falta de quadro na Defensoria do Estado ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum que não possui condições de pagar um advogado. A intenção foi viabilizar de forma ágil os provimentos.

“Sensibilizamos a Sefaz sobre a necessidade de cumprimento das decisões que arbitram honorários nos termos estabelecidos pela lei que a rege. O problema maior é a falta de interação entre a Secretaria, o Tribunal de Justiça do Acre, a OAB e a Procuradoria Geral do Estado. A OAB proporá brevemente uma reunião com todos esses órgãos para racionalizarmos essa importante questão”, garantiu Venâncio.

Durante o encontro na Sefaz, o presidente esteve acompanhado com Marina Belandi, vice-presidente da OAB/AC. Segundo ela, a reunião foi produtiva com a pasta estadual, que se comprometeu a colaborar para solucionar o problema. “Foi uma agenda positiva para contemplar os advogados dativos. A secretária Semírames foi muito receptiva e mostrou boa vontade”.