A Juíza Federal substituta da Justiça Militar, Denise de Melo Moreira, considerando a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina a escala do plantão judiciário no período de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2021, que funcionará nos dias sem expediente ou fora do horário de expediente da auditoria da 12ª CJM, no regime de sobreaviso.
OAB/AC atende chamado para garantir prerrogativas durante a madrugada em Sena Madureira
O delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP)...