OAB-ACRE coleta assinaturas para o Projeto de Lei Saúde +10

Membros da Ordem e parceiros realizaram ontem um dia de coleta em vários pontos da cidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, realizou ontem um dia de coleta de assinaturas entre os eleitores de Rio Branco para incentivar a criação do Projeto de Lei Saúde +10. O trabalho foi realizado em vários pontos da cidade e contou com a parceria do Sindicato dos Médicos, Associação Médica do Brasil, Associação dos Secretários de Estado de Saúde do Brasil, Caixa de Assistência do Advogado, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público Estadual.

“A importância da OAB nesse projeto, assim como dos demais setores, é histórico. Juntos, buscamos mobilizar a população para que ela participe desse plano e assine a proposta de lei de iniciativa popular que requer a manifestação de 1% do eleitorado do Brasil, ou seja, a assinatura de 1,5 milhão de pessoas”, detalha o secretário geral da OAB e coordenador da campanha no Acre, João Paulo Setti Aguiar. Ele ressalta que a Ordem está sempre na luta pelo Estado Democrático de Direito e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Segundo o advogado, informações extraoficiais dão conta de que até o mês de junho os órgãos e instituições já haviam coletado aproximadamente 1,3 milhão de assinaturas, o que significa que estão faltando somente 200 mil. “Quem já nadou 1,3 milhão de vezes não vai morrer na praia”, brinca João Paulo Setti, ao enfatizar que falta pouco para se atingir o resultado desejado em todo o Brasil.

 “No Acre não seria diferente. Estamos sendo muito bem acolhidos pela população, que ouve e colabora com a causa, por meio de sua assinatura e preenchimento de seus dados. Se o projeto for aprovado na Câmara Federal e no Senado, 10% da receita bruta da União será destinado a investimentos na saúde”, acrescenta.

Pressão popular por mais investimento na saúde do país

O coordenador da campanha da OAB no Acre, advogado João Paulo Setti, lembra que atualmente apenas 7% do orçamento da União é destinado à saúde. “Essa diferença entre sete e dez pode até parecer irrisória, mas, equivale a R$ 40 bilhões, que seriam gastos a mais todo ano com a melhoria dos hospitais públicos, na contratação de servidores e em tudo aquilo que a população precisa e cobra, que é o investimento no Sistema Único de Saúde (SUS)”, acentua.

O conselheiro da Ordem dos Advogados no Acre, Thiago Poersch, enfatiza que a participação da OAB neste movimento é extremamente importante para se atingir o total de 1,5 milhão de assinaturas. “A exemplo do Projeto ‘Ficha Limpa’, que também foi uma proposta de iniciativa popular, o saúde + 10 é a prova de que a população brasileira deseja um país melhor, e, mas do que isso, está arregaçando as mangas para que esse desejo se torne realidade”.

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