Com foco em priorizar o diálogo institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e mais cinco órgãos se reuniram nesta segunda-feira, 29, na Vara de Registros Públicos, para tratar sobre a facilitação de algumas formalidades dos inventários extrajudiciais. A reunião foi presidida pelo juiz da Vara, Edinaldo Muniz.

A OAB/AC foi representada pela vice-presidente da Seccional, Marina Belandi, e pela conselheira da Ordem, Rose Figueiredo. Representantes dos cartórios, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público (MPAC), a Defensoria Pública (DPAC) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também participaram do encontro.

Reunião foi avaliada como positiva pela OAB/AC (Foto: cedida).

Segundo Muniz, tratar sobre essas prerrogativas é sempre um processo de construção, mas sem o diálogo institucional nada é possível. “Eu gostei muito. Creio que a partir dessa reunião os advogados vão encontrar menos burocracia nos cartórios para os inventários extrajudiciais”, afirma. A OAB/AC conta com o apoio da Vara de Registros e Sucessões para diminuição desses procedimentos.

A conselheira da Seccional e militante da causa, Rose Figueiredo, destacou o engajamento das instituições presentes. Segundo ela, a comunhão dos esforços fará com que todas as partes envolvidas ganhem tempo e eficiência na prestação dos serviços. “Todos nós saímos felizes da reunião, porque o propósito é único. Assim, os advogados e as partes podem ver que a advocacia extrajudicial pode ser mais célere”, pontuou.

Café com direito

O resultado dessa reunião também será discutido no evento Café com Direito, que tem como tema a “Advocacia Extrajudicial nos Cartórios – inventário, divórcio, usucapião e outros procedimentos”. O encontro acontecerá dia 15 de agosto, às 18h30, na sede da Seccional acreana.

Aos interessados é necessário levar no dia 1 kg de alimento não perecível e se inscrever pelo site da Ordem: www.oabac.org.br (aba Cursos e Palestras). Haverá certificado de 2 horas.