Evento terá como palestrante conselheira do CNDH, Luciana Lóssio. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizarão palestra com o tema “Uma Reflexão sobre a Participação da Mulher na Política e na Sociedade”. O evento, ministrado por Luciana Christina Guimarães Lóssio, ocorrerá dia […]
‘Avanço de conscientização sobre importância do advogado e da nossa função de defesa dos direitos alheios’, ressaltou presidente da OAB/AC sobre o PL de iniciativa do deputado estadual Daniel Zen (PT), com contribuição da Seccional. A Comissão de Assuntos Legislativos (CAL), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), tem trabalhado para […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/7), um parecer favorável ao PLS 397/11, a chamada Lei da 2° chance. A proposta permite que os candidatos reprovados na segunda fase do Exame de Ordem e aprovados na fase anterior possam participar da segunda etapa da prova nas duas edições seguintes do exame. […]
Por Erick Venâncio Lima do Nascimento Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a um sopesamento de valores, análise de princípios e sistemática jurídica para, ao fim e ao cabo, emprestarmos maior consideração ou […]
Por José Norberto Lopes Campelo Um Habeas Corpus despachado no plantão colocou em polvorosa todo o país, com repercussão internacional. O Habeas Corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal como instrumento fundamental de garantia da liberdade, podendo ser impetrado por qualquer pessoa em benefício próprio ou de outrem, sem necessidade de maiores formalidades. As decisões […]
Evento é um momento de congraçamento da classe e sociedade. Você já conhece o Baile do Rubi? A melhor e mais esperada festa da advocacia está chegando. O evento ocorre todos os anos para celebrar o mês do advogado (agosto). Neste ano, o XI Baile do Rubi 2018, organizado pela Ordem dos Advogados do […]
Durante reunião, ocorrida dia 21 de junho, também foi apresentado campanha da Seccional contra exercício irregular da profissão. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e o Instituto Nacional do Seguro Social no Acre (INSS/AC) reuniram-se, no último dia 21 de junho, com o objetivo de estreitar a relação entre as […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que no dia 06/07 (sexta-feira), jogo da Seleção Brasileira na Copa, não haverá expediente, exceto na Sala de Apoio aos Advogados, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, exclusivamente no período da manhã. Rio Branco, Acre, 05 de julho de 2018. A Diretoria
Com tema ‘A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho’ e ‘Direito Cível – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência’ cursos serão realizados em julho e agosto, respectivamente. As inscrições para as turmas dos Cursos Telepresenciais de Férias já estão abertas. Com tema “A Reforma Trabalhista e o Direito Material do […]