A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realiza a campanha beneficente OAB Solidária, com o objetivo de arrecadar fundos para ajudar financeiramente tratamento de saúde do advogado Mauricio Hohenberger. Interessados em contribuir podem doar qualquer valor por meio de transferência bancária para a Agência 3550-5, Conta corrente 7924-3, Banco do Brasil, CNPJ […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que nos próximos dias 15 e 16 de novembro estará em recesso devido ao feriado prolongado do Dia da Proclamação da República (15/11). Já as salas de apoio aos advogados, na Justiça Federal e Justiça do Trabalho, funcionarão normalmente dia 16 de novembro.   […]

É com profundo pesar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) lamenta o falecimento do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos de Oliveira (76 anos), ocorrido na madrugada desta terça-feira (13), em Rio Branco/AC. O desembargador, nascido em Cruzeiro do Sul/AC, foi membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de 1986 […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, realizará a palestra Processo Administrativo/Judicial de Trânsito: Imposição e Recursos de Penalidades, dia 14 de novembro, às 19h, na sala da ESA/AC. O palestrante será Luis Pazetti. As inscrições para o evento, que conta com apoio do Departamento […]

Prazo foi prorrogado até 22 de novembro de 2018. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) abriu inscrição para advogados interessados em compor o Escritório Corporativo, localizado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1ª Instância de Rio Branco. As inscrições ocorrem de 12 a 22 de novembro, na sede administrativa da […]

Por: Andrey Cavalcante “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)” É o que diz o artigo 37 da Constituição, no qual se baseou o Tribunal de Contas da União para decidir, […]

A Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que em razão do feriado desta sexta-feira (02), Dia de Finados, não haverá expediente. A diretoria.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) deseja ao novo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, sucesso à frente da presidência do Brasil. A necessária mudança que as urnas manifestaram passa pela preservação do Estado de Direito e do respeito à Constituição brasileira. A OAB Acre esteve ligada às Eleições 2018 acompanhando o […]

Nesta quinta-feira, 25 de outubro, a Vara Cível da Comarca de Brasileia publicou decisão em favor da advocacia ao determinar suspensão dos efeitos do artigo 7º, da Portaria nº. 04/2017, emitida pela Delegacia de Polícia Civil do Alto Acre. O artigo questionado estaria limitando o acesso de advogados à carceragem das delegacias no período de […]

Caros colegas, Visando resguardar problemas de acesso a nova versão do Portal E-SAJ, a Comissão de Direito, Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), informa a todos os advogados do estado do Acre, que façam a atualização de suas informações junto ao CNA até dia 02 de novembro de […]