Após ser comunicada por profissionais da área sobre a possível mudança na ordem de sustentação oral na Câmara Criminal, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a manutenção da regra vigente. O objetivo é garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório aos réus […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio das comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas e de Segurança Pública e Institucional, foi acionada na madrugada desta sexta-feira, 21, pela Polícia Civil, com a informação de que se fazia necessária a presença de representantes da OAB/AC, a fim de acompanhar o cumprimento de […]

A advocacia do Vale do Juruá teve um encontro com a Diretoria da CAAAC na quarta-feira, 19, na sede da Subseção em Cruzeiro do Sul. Laura Sousa e Krishna Santos, presidente e diretora-tesoureira, respectivamente, ouviram as demandas e sugestões da advocacia local. Helcinkia Albuquerque, conselheira federal da OAB/AC, também participou da caravana à região. As […]

As operadoras de Direito que atuam nas 22 cidades acreanas tiveram uma grande conquista neste início de 2022. Após ser debatido, votado e aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleac) no fim do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 13/2020, que institui o Dia da Mulher Advogada no Acre, foi sancionado pelo governador Gladson Cameli […]

Na última segunda-feira, dia 17 de janeiro,  alguns advogados e advogadas receberam mensagens de uma pessoa ainda não identificada, seguida de ligações telefônicas, todas de um telefone com o DDD 69 (Rondônia), com a proposta da celebração de um acordo visando a captação de clientela, a partir de uma possível demanda trabalhista coletiva existente contra […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) trabalha de forma intensiva no combate à pandemia. Prova disso é a cobrança por ações para conter o rápido avanço da Covid-19, síndromes respiratórias e gripais no estado que a entidade realizou ao poder público nos últimos dias. O objetivo é assegurar a saúde da população […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio de sua presidente em exercício e das comissões de Direito do Consumidor, Direitos Humanos, e Fiscalização dos Entes Públicos e Combate à Corrupção, vem a público se manifestar acerca da grave crise do transporte municipal na capital do estado. A OAB/AC encaminhou ofício para […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), vem, por meio das comissões de Direitos Humanos e de Ação Social, lamentar profundamente o falecimento do senhor Renan Souza, o “Nego Bau”, ocorrido em virtude de uma parada cardíaca decorrente das recentes agressões das quais foi vítima há algumas semanas.  É com grande tristeza e […]

A OAB/AC, representada pela vice-presidente, Socorro Rodrigues, a secretária-geral adjunta, Ana Caroliny Cabral, e a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Ytamares Macedo, esteve presente no Procon-AC. Elas foram recepcionadas pela diretora-presidente do órgão, Alana Albuquerque, e pela chefe de Atendimento e Fiscalização, Camila Lima. A agenda faz parte dos esforços da OAB/AC ao […]

O presidente da Ordem no Acre, Rodrigo Aiache, participou da reunião convocada pela governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro, nesta sexta-feira, 14, no Palácio Rio Branco. A chefe interina do Poder Executivo conclamou aos representantes das entidades que unam esforços para combater a variante Ômicron, causadora da Covid-19. Aiache parabenizou a iniciativa e destacou as […]