A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), em parceria com os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, emitiu uma recomendação às instituições de ensino privado no estado para que realizem o reequilíbrio contratual dos consumidores durante o isolamento social. A orientação se […]
Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais, agendas e eventos desde o dia 16 de março devido a pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) deu continuidade ao seu trabalho. Por meio de ferramentas digitais, a instituição realiza lives, cursos e palestras neste período. Exemplo do […]
A transferência da Turma Recursal do Juizado Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) do Acre para o Piauí, determinada em 2018, foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada em sessão realizada na terça-feira, 14, quando os conselheiros do órgão analisaram solicitações de providências apresentadas pelo Estado acreano […]
Levantamento inédito da Fundação Getulio Vargas traça perfil do Exame de Ordem Unificado no país O Exame de Ordem (EOU) comemora dez anos de aplicação unificada neste 2020. Em celebração, o Conselho Federal da Ordem de Advogados dos Brasil (CFOAB) lança, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o relatório Exame de Ordem em […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lançaram nesta segunda-feira, 13, o Programa Anuidade Zero (PAZ), que converte compras em estabelecimentos conveniados em benefícios à advocacia local. A ideia é que os profissionais acumulem pontos que sirvam como desconto no valor da anuidade. […]
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, ciente de todo o caos que a pandemia desencadeada pela COVID-19 está causando no país e no mundo e, principalmente, da necessidade de isolamento social para controlá-la; está atenta e externa preocupação com o aumento dos casos de violência de gênero, doméstica e familiar no estado neste período […]
A Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões (Seapo), em edital assinado pelo desembargador Pedro Ranzi, convoca os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) a enviarem suas inscrições para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), como Membro Titular da Classe de Advogado. Confira o […]
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, trazem mais de 140 publicações direcionadas a advogados que desejem se inscrever para apresentar sustentação oral, por meio de videoconferência, nas próximas […]
Por meio do ofício 169.2020, o Ministério Público do Trabalho informa que, diante do cenário instaurado pela pandemia Covid-19, mantém o funcionamento regular da instituição, acessível a todos, por meio de sistema de protocolo totalmente eletrônico. Assinado pela procuradora-chefe Camilla Holanda Mendes da Rocha, o documento orienta os órgãos e entidades dos poderes Legislativo, Executivo […]