A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lançou na segunda-feira, 31, a Cartilha de Proteção Animal. O intuito é conscientizar e apresentar à população a importância do direito animal. O material será disponibilizado de forma gratuita no site da instituição: oabac.org.br. Um levantamento do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) obteve liminar favorável à ação civil pública contra a empresa Athos Brasil que atua, sem habilitação profissional, com serviços jurídicos no Acre e em outras unidades federativas. A decisão foi publicada na segunda-feira, 31, pela 3ª Vara Cívil e Criminal da Justiça Federal da 1ª Região. […]
Tradicional e saborosa. Essas são as palavras que definem a Feijoada da Advocacia que teve a sua nona edição no último sábado, 29. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), este ano o evento teve a sua primeira realização de forma virtual, para evitar […]
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) organizou, junto a outras entidades acreanas, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada de 21 a 28 de agosto. O tema desse ano foi “Protagonismo Empodera e Concretiza a Inclusão Social” e foram realizadas duas videoconferências […]
Em ofício assinado pelo juíz federal Jair Araújo Facundes e encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunicou que foi designado o período de 31 de agosto a 4 de setembro para realização da inspeção anual da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado […]
Em documento assinado pela juíza de Direito, Isabelle Sacramento Torturela, o Tribunal de Justiça do Acre resolveu estabelecer a escala de plantão extraordinário dos servidores da Comarca de Plácido de Castro, no período de 17 a 28 de agosto de 2020, no expediente regular das 08h às 18h, com especificações. Confira o documento na íntegra. […]
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marina Belandi, encaminhou, no dia 25, um ofício ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) solicitando resolução do problema de remessa de feitos das Turmas Recursais aos Juizados. A Seccional recebeu informações de vários advogados e defensores públicos que atuam […]
A ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Iolanda Almeida, participou do 5º Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB, nesta quarta-feira, 26. O evento virtual, promovido pelo Conselho Federal (CFOAB), contou com a presença de ouvidores de todas as seccionais e trouxe debates, discussão de demandas, apresentação de dados e sugestões […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC) manifestam o seu pesar pelo falecimento da advogada Sueli Maria Mafra, no sábado, 22, na cidade de Lima, no Peru. Exímia defensora do Direito, Sueli será sempre lembrada por seu profissionalismo e amor à advocacia. A Ordem estende […]
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Isnailda Gondim, participou nesta quinta-feira, 20, da reunião para implementar no Acre o Projeto Maria da Penha vai à Escola. O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Hugo Auler, em Brasília, e contou com a presença de representantes de entidades […]