O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, em alusão às comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, convida para a 9ª Edição do Projeto Mais Arte, que traz a exposição de fotografias sobre a presença do negro na sociedade. O trabalho é fruto do curso Fotoolhar, promovido […]

A ONG Engenheiros Solidários – que tem por finalidade a promoção e organização do trabalho solidário dos engenheiros e demais profissionais da área tecnológica – promove no dia 4 de dezembro de 2009 a palestra “Como Evitar Autuações e Multas na Sua Empresa Conhecendo as Leis Ambientais” com o advogado Luiz Carlos Aceti Júnior. O […]

O presidente do TRE-AC, Desembargador Arquilau de Castro Melo, parabenizou o novo membro do TRE e afirmou que ele já está integrado aos costumes acreanos   O Juiz Federal Marcelo Bassetto tomou posse nesta terça-feira (17) como membro titular do TRE-AC para o biênio 2009/2011. Ele substitui o Juiz Federal Jair Facundes, conforme deliberação do […]

Com 323 votos de diferença, a chapa “Uma Ordem para Todos”, encabeçada pelo atual presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, venceu as eleições da OAB-AC 2009. Foram registrados 557 votos para chapa “Uma Ordem para Todos”, 234 votos para a chapa “Prerrogativas do Advogados”, três votos em branco e sete votos nulos, totalizando 801 eleitores. A […]

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-AC divulgou nesta segunda-feira (16/11) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2.   A primeira fase do Exame, de caráter objetivo, foi feita no dia 13 de setembro.   A aprovação no Exame de Ordem é uma exigência da Lei […]

A Comissão Eleitoral, em conjunto com as duas chapas concorrentes, decidiu na tarde deste sábado (14/11) transferir o local de realização das eleições 2009 da OAB/AC. O processo de votação e apuração que estava marcado para acontecer na futura sede da OAB/AC foi transferido para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, localizado na Rua Min. […]

Na tarde de quinta-feira (12), o TRE/AC realizou o procedimento de lacração das urnas para as eleições OAB-AC 2009. Seis urnas foram lacradas, quatro serão usadas no local e duas ficarão de contingência. O pleito acontecerá na próxima segunda-feira (16), na nova sede da instituição, a partir das 8h da manhã. Estiveram presentes na ocasião […]

As melhores experiências implantadas no Judiciário brasileiro para aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão foram conhecidas na tarde da última sexta-feira (06), em Cuiabá, no encerramento da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário.   A Seção Judiciária do Estado do Acre, representada pelo Juiz Federal Marcelo Bassetto foi a primeira colocada com o […]

O Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, Dr. David Wilson Abreu Pardo, indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança nº 2009.30.005660-0, impetrado contra o Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições 2009 da OAB/AC, Dr. Vanderley Cesário Rosa, e contra o Presidente do Conselho Seccional da OAB, Dr. Florindo […]

Por Fabiana Schiavon O advogado civilista José Calixto Uchoa Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina, protocolou uma representação contra Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, no Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O documento pede a suspensão do advogado por conta dele ter uma condenação da Justiça de Rondônia transitada em julgado. Em sua […]