O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) começa a receber nesta segunda (30) as incrições para o Concurso que visa a formação de cadastro de reserva para Estagiários de Direito. As incrições vão até o dia 11 de dezembro. Poderão participar alunos de Direito que, na data da posse, tiverem concluído metade do curso. A […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoveu no último dia 11 um treinamento presencial do “Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias” (SGIPex) aos representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos. O curso aconteceu no plenário do Tribunal e capacitou cerca de trinta representantes de 17 partidos políticos com representação no Estado. O treinamento foi […]

Para encerrar as atividades anuais, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-AC realizou neste sábado (28) a Festa de Confraternização de Final de Ano. O encontro aconteceu no Restaurante Big Lanche e contou com a participação de diversas advogadas. Apresentações de dança de salão, sorteio de brindes e um desfile com roupas da loja Íris […]

O advogado Itamar de Ávila Ramos (121565 OAB/RJ) lançou o livro A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (Ed. De Paulo, 187 págs, R$ 30,00). A obra reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. O autor, que é pós-graduado […]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-AC promove neste sábado (28) a Festa de Confraternização de Final de Ano. O evento acontece no Restaurante Big Lanche, às 18h. A programação da noite conta com um desfile de moda da lris Tavares, com a participação das advogadas, apresentação de semi jóias da Gold Skill, por Rosângela […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) do Acre condenou o INSS a pagar benefício de assistência social a uma criança de 8 anos de idade, residente em Cruzeiro do Sul, que sofre de artrite idiopática juvenil. O acórdão, assinado pelo relator juiz federal Herculano Martins Nacif, impôs ao INSS a pena de ”implantar o benefício assistencial […]

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá, no dia 25 de novembro, o Seminário de Biotecnologia. O encontro, que será realizado no plenário do Palácio da Justiça, é destinado aos magistrados, operadores do direito e demais interessados no tema. Serão disponibilizadas 120 vagas, respeitando a ordem das inscrições, que poderão ser feitas até […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através dos promotores substitutos Leonardo Honorato Santos e Ildon Maximiano Peres Neto, ajuizou uma ação civil pública para impedir o abate indiscriminado de animais no município de Cruzeiro do Sul. Os promotores não são contra a instalação do Centro de Controle de Zoonoses, mas sim a captura […]

A Petrobras Distribuidora terá de adequar os locais onde armazena e bombeia gasolina na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). A determinação é da juíza substituta Larissa Pinho de Alencar Lima, da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, que deu prazo de quatro anos para que a empresa tome medidas para garantir a proteção […]

Os candidatos que passaram pela terceira fase, prova prática, do concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) já podem conferir o resultado das análises. Aqueles que se sentirem prejudicados poderão interpor recurso somente até as 18h desta segunda-feira, dia 23. Os recursos poderão ser protocolados diretamente em qualquer órgão do […]