A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) aprovou na tarde de segunda-feira (14), o edital de inscrição para compor a Lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de uma vaga da classe de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em razão do término do mandato do juiz-membro Ivan Cordeiro Figueiredo. De acordo […]
A atual gestão Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre – OAB-AC tem envidado esforços no sentido de estimular a criação de uma cooperativa de crédito mútuo pelos profissionais da advocacia inscritos no Estado do Acre no ano de 2010. Para isso, a OAB-AC informa aos advogados que tenham interesse em participar da […]
Além de realizar eventos que contribuem com a formação dos advogados, a Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC se preocupa com as causas sociais. Por esta razão, alguns membros da Comissão se reuniram na tarde de hoje (15) para fazer uma doação à creche Vivendo e Aprendendo, no bairro Santa Inês. Foram entregues vários sacolões, […]
Por meio da Portaria Conjunta nº 140, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl.4) do dia 10.12.2009, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, designaram os juízes plantonistas que atuarão durante o período do recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 […]
AVISO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE, avisa aos Advogados inscritos nesta Seccional, que tenham interesse em participar da CONSTITUIÇÃO da Cooperativa de Crédito dos Advogados Acreanos para se manifestarem até o dia 31.01.2010, entrando em contato com a Secretaria da OAB/AC (Sra. Maria Paula), através dos telefones (68) 3224-8040 / […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assumiu interinamente, na tarde desta quinta-feira (10), o Governo do Estado, em função da viagem do Governador Arnóbio Marques e seu Vice César Messias, como também do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Edvaldo Magalhães. Durante o ato de transmissão de cargo, o Desembargador afirmou […]
Em sessão realizada na última quinta-feira (03), os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, que condenou os responsáveis legais pela empresa Central de Arrecadações Ltda (CENA) à pena de 08 (oito) anos de prisão, sob a acusação de […]
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) através da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, retomou um trabalho que já foi iniciado em 2007, em conjunto o IBAMA e o Parque Ambiental Chico Mendes. Trata-se de uma iniciativa de melhor estruturar as atividades de captura e recuperação de animais silvestres, […]
A OAB-AC lembra os bacharéis em Direito que as inscrições para o Exame de Ordem 2009. 3 vão até o dia 17 de dezembro. Elas tiveram início no dia 2 deste mês. Os interessados podem acessar o site do Centro de Seleção e Promoção de Evento (CESPEUnB) através do banner disponível na página da OAB-AC. […]
Todos os prazos processuais que têm início ou término na próxima terça-feira (8) estão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (9) Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado do Acre […]