O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou o procedimento de atualização do sistema utilizado pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre. O objetivo é possibilitar a emissão do novo modelo nacional de Certidão de Nascimento. No último final de semana, os cartórios de Rio Branco expediram as primeiras certidões com esse formato. Todos os […]

A partir desta quinta-feira (7) estarão abertas as inscrições para o Escritório Corporativo da Justiça do Trabalho, fruto do convênio firmado entre a OAB-AC e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em maio de 2009. Atualmente, 25 advogados atuam no Escritório Corporativo. Este é o segundo processo de abertura de inscrições, desde a […]

Candidatos deverão chegar com antecedência mínima de 30 minutos aos locais de provas, portando apenas documentos de identificação e caneta esferográfica azul ou preta. Os 148 candidatos com inscrição deferida para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Direito do Ministério Público Federal no Acre farão as provas nos auditórios […]

Estará em vigor a partir do próximo mês de janeiro as novas Tabelas de Custas e Emolumentos do Acre para o exercício de 2010, divulgada pela Corregedoria Geral da Justiça no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 7 e 8) desta quarta-feira (30).   As Tabelas estão disponíveis para conhecimento de todos os juízes, tabeliães, registradores, […]

Os Juízes de Direito Substitutos Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, e Louise Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, divulgaram no dia 23 de dezembro, o número de reeducandos que cumprem pena no regime semi-aberto que tiveram direito à Dispensa Natalina. Ao todo, 49 detentos das duas comarcas […]

O Tribunal de Justiça do Acre aprovou o seu Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014, atendendo a Meta 1 recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento final visa nortear as decisões e ações administrativas e legais do TJ-AC na solução dos problemas judiciais, administrativos e operacionais.   Com base no diagnóstico […]

Por meio do Plantão Judicial, em todo o Estado é garantido o atendimento ao cidadão, inclusive durante os feriados Desde o dia 20 de dezembro o Poder Judiciário cumpre o chamado período de recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro. A Justiça Acreana, entretanto, continua a funcionar neste período, inclusive nos […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre informa que neste período de festas continua com o horário de atendimento normal, das 8h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que funcionará somente até meio dia. Já a Sala do Advogado do Fórum do Barão do Rio Branco está funcionando somente […]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) informa que o serviço de transportes realizado pela Van do Advogado será suspenso a partir desta segunda-feira (21), em razão do período de recesso natalino nos principais fóruns da cidade. A rota interfóruns será retomada a partir do dia 4 de janeiro de 2010. Assessoria de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) recebeu na tarde desta quinta-feira (17) a visita do deputado federal Gladson Cameli (PP). O parlamentar veio fazer uma visita de cortesia à instituição e trouxe o relatório final da CPI da Energia Elétrica. Gladson Cameli foi recebido pelo presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, e […]