A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) comunica aos advogados que a Rota Interfóruns, realizada pela Van do Advogado diariamente, será interrompida nos dias 27,28 e 29, em razão da solenidade de inauguração da nova sede da OAB-AC. A Van do Advogado volta a realizar seu trajeto normalmente na segunda-feira (01). Assessoria de […]

Os bacharéis em Direito que foram aprovados no Exame de Ordem 2009.2 têm até o dia 29, sexta-feira, para apresentar a documentação para a inscrição nos quadros da OAB-AC. Os candidatos devem comparecer à sede da OAB-AC, localizada na cobertura do Centro Empresarial Rio Branco, com os seguintes documentos: 1.    Ficha de inscrição (OAB/AC)2.    Requerimento […]

Os juízes doTribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) rejeitaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), os embargos de declaração movidos pelo deputado federal Gladson Cameli, condenado pela Corte ao pagamento de cinco mil reais por propaganda eleitoral extemporânea, realizada por meio de outdoor com as inscrições “Por que a energia elétrica no Acre é […]

Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais seis minutas de instruções para as eleições de 2010, que serão discutidas em audiências públicas e posteriormente levadas ao Plenário do Tribunal. As audiências públicas serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani (foto), relator de todas as instruções das eleições 2010, e realizadas no início […]

Em dezembro do ano passado, a OAB-AC abriu edital de inscrição para compor a Lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de uma vaga da classe de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em razão do término do mandato do juiz-membro Ivan Cordeiro Figueiredo. Os advogados interessados têm até o dia 25 de janeiro para […]

São oferecidas 330 vagas, mais cadastro de reserva, para nível superior e médio em diversas especialidades Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, declara abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos do […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 041/2010, publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 2 a 4), o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2010. O calendário do Judiciário está alinhado ao do […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria 026/2010, concedeu à Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, aposentadoria voluntária integral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.110, fl. 01, de 11.01.2010), com […]

O primeiro ato de Sammy Barbosa Lopes como Procurador‐Geral de Justiça doMinistério Público do Estado do Acre (MPE) foi reunir os servidores da instituição na manhã de segunda‐feira,11, na sede do MPE. Ele apresentou as principais diretrizes de sua gestão e também ouviu as reivindicações e sugestões dos funcionários. Com o auditório lotado, o novo […]

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Arquilau de Castro Melo, encaminhou nesta quinta-feira (07) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Britto, solicitando a inclusão do referendo sobre a alteração da hora do Acre nas eleições gerais de 2010. O referendo terá o objetivo de consultar o […]