As cartas precatórias encaminhadas às unidades judiciais do Estado do Acre estão sujeitas ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Provimento COGER nº 13/2020. Sua tramitação em meio digital deve ser observada para todas as competências. Fica a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para sua formação e o recolhimento das custas e […]

A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, assinou portaria nesta quinta-feira, 26, determinando a migração, a partir do dia 01 de dezembro, dos processos de cada uma das unidades do interior em matéria de competência de […]

Agora a advocacia terá o espaço ideal para publicar os seus estudos acadêmicos. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lança um edital público para a submissão de trabalhos científicos, ensaios, resenhas e traduções resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, para publicação na sua Revista Científica, novo projeto da Seccional. […]

Algumas teclas, poucas polegadas de tela LED e uma pintura predominantemente branca. Não é um celular e nem um videogame, é a urna eletrônica utilizada nas eleições no Brasil. Neste ano, como de costume, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) foi convidada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) a contribuir na […]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) empossou a nova  Comissão da Advocacia Criminal, na sexta-feira, 20. Hugo Conde, experiente advogado da área, foi escolhido para presidir o grupo de trabalho. Segundo Conde, as expectativas para esse novo momento serão de garantir prioridade e celeridade na execução penal e ter o […]

O que é câncer de próstata? É o tipo de câncer mais comum entre os homens, após os tumores de pele. A próstata é uma glândula que faz parte do aparelho reprodutor masculino, sua principal função é a produção do esperma. Os tumores surgem por uma grande variedade de causas, como as genéticas, hábitos de […]

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), permaneceu em regime de plantão extraordinário, na sede da Superintendência da Polícia Federal, durante a realização do 1º turno das eleições municipais em Rio Branco, no domingo, 15. Os trabalhos iniciaram às 7h e terminaram às 17h, com […]

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 foi encaminhada pela Diretoria da Seccional ao Conselho Pleno, reunido virtualmente, no início de novembro. A proposta foi aprovada juntamente com o deferimento do programa “Fique em ordem com a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), dá início ao projeto Minha Primeira Audiência, com o objetivo de mostrar a prática de audiências para os jovens advogados e acadêmicos que cursam do 5º período de Direito em diante. O projeto terá início no dia 1º […]

Membros das diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC) reuniram-se com representantes dos candidatos à Prefeitura de Rio Branco para definirem os últimos detalhes do debate que as entidades promovem nesta sexta-feira, 6. O evento será transmitido pelas plataformas da entidade no YouTube e […]