O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, considerou as ponderações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio do Ofício n° 14/2021/PRES/OAB/AC, de 3 de fevereiro de 2021 quanto à desnecessidade de suspensão dos prazos processuais durante o período de emergência (bandeira vermelha) e […]

A CAAAC e a OAB/AC inauguraram nesta quinta-feira, 4, a Sala da Advocacia na Comarca de Tarauacá, no Fórum Desembargador Mário Strano. O espaço foi batizado de José Édson Craveiro de Albuquerque, e conta com um espaço confortável, pronto para acolhê-los. O presidente da CAAAC, Thiago Poersch, e da OAB/AC, Erick Venâncio, agradeceram ao presidente […]

Em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, solicitou nesta quarta-feira, 3, a revogação da Portaria nº 301/202. Editada e publicada pelo órgão judiciário na terça-feira, 2, o dispositivo determinou a suspensão dos prazos processuais, a contar da […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio de sua Diretoria, torna público para os (as) advogados (as) inscritos (as) na Seccional Acre, edital de inscrição de advogados (as) interessados (as) em candidatarem-se para compor as comissões da OAB/AC. Leia o edital na íntegra Formulário de inscrição

Conforme os protocolos referentes à mudança, por decreto, da classificação do estado para o Nível de Emergência (Bandeira Vermelha) de Covid-19, que determinam a suspensão de atividades não essenciais, os atendimentos da advocacia seguem da seguinte forma: Funcionamento e atendimento de escritórios Pode funcionar em atividades internas, sem atendimento presencial, seguindo todas as recomendações de […]

Em virtude do Decreto Nº 7.849, publicado pelo governo do Estado do Acre, que trata da mudança de classificação de todas as regionais de saúde do estado para o Nível de Emergência (Bandeira Vermelha), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informa que os atendimentos presenciais da Seccional estão temporariamente suspensos, funcionando apenas […]

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, estabeleceu às unidades cíveis de 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, que integram o projeto-piloto do Juízo 100% Digital, que realizem a juntada aos autos, no sistema SAJ/PG5, dos meios de provas […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, recebeu na terça-feira, 26, a carteira do programa ComércioMais, entregue pelo Sistema da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC). O documento é destinado ao empresariado local com benefícios no comércio de bens, serviços e turismo. Colaboradores e […]

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o secretário-geral adjunto da instituição, Gilliard Nobre Rocha, participou nesta segunda-feira, 25, do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do programa “Fazendo Justiça”, criado e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do […]

O assédio em locais de trabalho ocorre com frequência e muitas vezes não é tratado como deveria. Mulheres são as maiores vítimas nessas situações e, por receio de perderem seus empregos, não serem amparadas pela instituição e até mesmo de serem perseguidas pelo assediador, acabam permanecendo em silêncio. Para combater esses abusos, a Comissão da […]