Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria. A matéria, que discute o alcance da […]
A OAB-AC lançou na segunda noite da Semana do Advogado o “Gestor On-line”, um amplo gerenciador virtual de Escritórios. Ele oferece recorte eletrônico de publicações nos Diários de Justiça, agenda, gerenciador de processos, processo eletrônico, gestor financeiro e várias outras ferramentas de gestão e controle. O serviço será oferecido gratuitamente para os advogados acreanos. Em breve, […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região disponibiliza o Boletim de Serviço referente ao encaminhamento de petições iniciais e incidentais e respectivos anexos relativos às classes Classe de Mandado de Segurança, Ação Monótira e seus Embargos, bem como aos processos do Juizado Especial Federal Virtual. Confira o anexo Assessoria de Imprensa OAB-AC
Notando a crescente de representações interpostas na OAB-AC relatando sobre a negativa de vista de autos administrativos que tramitam sob sigilo, mesmo quando o Advogado junta procuração outorgada pelo investigado, o vice-presidente da instituição, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, elaborou um modelo de Mandado de Segurança para auxiliar os colegas da classe, no sentido de obterem […]
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Marcus Vinícius Furtado Coelho, encaminhou via e-mail o percentual de aprovação da OAB-AC na 1ª fase do VII Exame de Ordem Unificado após os recursos:
A OAB-AC informa que as inscrições para o Escritório Corporativo da OCA, que iram até 6 de abril, foram prorrogadas até sexta-feira, 13 de abril. As inscrições são realizadas na sede da OAB-AC, localizada na Rua Ministro Ilmar Galvão, S/N, Centro Administrativo do Estado do Acre, das 8h às 18h. Para mais informações, entrar em […]
As inscrições para os cursos telepresenciais da ESA-AC do mês de abril já estão disponíveis no site da OAB-AC. A partir de agora, os interessados poderão se inscrever diretamente pelo site, através do menu “Cursos e Palestras”, localizado na barra superior da página. Já os advogados e estagiários adimplentes continuarão efetuando sua inscrição por telefone […]
Poder Jurisdicional: avanços e desafios foi o tema da palestra ocorrida ontem (3) na OAB-AC e que marcou a abertura do ano letivo da Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC). O tema foi explanado pelo juiz e professor de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho e contou com a participação da diretoria da OAB-AC […]
A OAB-AC informa que não funcionará nos dias 5 e 6 de abril (quinta e sexta-feira), em razão do feriado da Semana Santa.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre informa aos advogados que o acesso à anuidade 2012 está indisponível tempopariamente para a a realização de ajustes. Para mais informações, entrar em contato com a OAB-AC pelo telefone (68) 3216-4000.