Na tarde desta quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente, inclusive via Requisição de Pequeno Valor (RPV). “O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de toda a advocacia brasileira […]
O site especializado Consultor Jurídico publicou, nesta quinta-feira (30), artigo de autoria do diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB, Henri Clay Andrade, sobre preconceito e intolerância frente ao resultado das eleições presidenciais. Leia, abaixo, a íntegra do texto. Manifestações Deprimentes – Nossa nação não está dividida pelo preconceito e pela intolerância Por Henri […]
A Justiça Federal Seção Judiciária do Estado do Acre lançou edital do processo seletivo de conciliadores voluntários para 4ª vara federal. A seleção visa o preenchimento de seis vagas existentes para conciliador e formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda, 20 de outubro e serão encerradas às 23h59min […]
No intuito de reforçar a importância do movimento ‘Outubro Rosa’ um grupo de advogados reuniu-se na tarde do último sábado, na Concha Acústica, para participar de um momento de atividades físicas em prol da campanha que desperta a sociedade para o valor do diagnóstico precoce do Câncer de Mama. O evento organizado pela Comissão da […]
Em negociação com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, conquistou a adesão do TRT14 à suspensão de prazos propostas para garantir as férias dos advogados. Em comunicado o presidente e corregedor do TRT/14, Ilson Alves Pequeno Junior, afirma que o tribunal irá suspender prazos, audiências […]
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou em outubro ultimo, a XXII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro. A Seccional Acreana fez parte, juntamente com outros estados do Norte, do espaço Amazônia. No local destinado à OAB/AC serão apresentados os principais produtos do Estado, como: Roteiros turísticos, culinária, artesanato e outros. O objetivo […]
segunda-feira, 13 de outubro de 2014 às 09h17 Brasília – Confira a reportagem publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico no último sábado (11) sobre parceria firmada entre o Conselho Federal da OAB e o Superior Tribunal Militar (STM) para trascrição de sessões secretas em julgamento. O Superior Tribunal Militar e o Conselho Federal da Ordem […]
Membros da Comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre assumiram publicamente a posição da OAB/AC com relação ao caso do advogado Joelmir Santos e rebateram as acusações feitas pela Polícia Civil de que a instituição foi omissa com relação às denuncias contra o profissional. O posicionamento da OAB/AC visa esclarecer quais […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre faz adesão à programação do Outubro Rosa na capital acreana. Durante todo o mês, o Palácio da Advocacia Florindo Silvestre Poersh ficará iluminado com a cor rosa para chamar a atenção da sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Como parte da programação […]