O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais reafirmam a imprescindibilidade da Justiça do Trabalho e se colocam em franca oposição àqueles que enxergam na extinção de uma Justiça especializada a solução para os males que entendem existir na prestação jurisdicional laboral. Em época de profunda crise […]
A ‘Advocacia Pro Bono’ foi uma das pautas discutidas e aprovadas O Conselho Pleno da OAB/AC realizou sessão na noite da última quinta-feira (9), na sede da Ordem. Em pauta, esteve a proposta de resolução que estabelece regras de funcionamento do Escritório Corporativo da OAB/AC na Justiça do Trabalho e denúncia de Exercício Ilegal […]
Na ocasião a OAB/AC criticou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre A OAB/AC realizou ato de repúdio à Reforma da Previdência, na manhã da última quinta-feira, 09, na sala do advogado, no Fórum Cível. Na ocasião, o presidente da Ordem, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, leu Carta Aberta contra a Reforma, escrito na sede […]
As advogadas Amábile Link e Paula Barroso entraram com pedido liminar para que o Estado forneça o medicamento ‘Soliris’ à portadora de Síndrome rara O caso de portadora da Síndrome Hemolítico Urémico Atípica (SHUa) — doença rara que pode causar problemas nas articulações e na corrente sanguínea e insuficiência nos rins — que ganhou […]
Em comemoração ao dia internacional da mulher a Comissão da Mulher Advogada foi convidada, pelo Conselho Regional de Farmácia do Acre, a participar das festividades desta data especial promovendo uma palestra acerca dos aspectos históricos e legais dos direitos das Mulheres. Na ocasião, representando a OAB/AC, a Dra. Isabela Fernandes pôde esclarecer às farmacêuticas presentes […]
Evento foi para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta (8) Em homenagem as mulheres, a Comissão da Mulher Advogada em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC, organizaram um lindo café da manhã na sala do advogado, no Fórum Cível, na manhã desta quarta-feira, 8. As advogadas presentes ganharam […]
A Comissão da Jovem Advocacia e Comissão das Mulheres Advogadas informam que o Ciclo de Palestras em alusão ao Dia Internacional da Mulher, agendado para esta terça-feira (7), será remarcado para outra data (a ser anunciada posteriormente), devido ao cancelamento do voo do palestrante dr. Marcelo Valio, por falta de condições climáticas. Aqueles que efetuaram […]
A Norte Sul está com inscrições abertas para a Pós graduação em Ciências Criminais e Criminologia. As aulas iniciam no mês de abril. Advogados ganham desconto de 20% e jovens advogados 25%. Durante o curso os alunos poderão aprofunda-se em Perícias Criminais e suas Finalidades na Prática, participar de discussão teórica com as Disciplinas Criminais, […]
Evento acontecerá dia 13 de março, às 19h, no auditório da Ordem Com o objetivo de atualizar e preparar o advogado e jovem advogado na aplicação do novo Código de Processo Civil, a OAB/AC realizará a palestra “Dez das Principais Inovações do Novo CPC para o Advogado”, ministrada por Luiz Dellore, no dia 13 […]
Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de 1.10.1973? Claro que não! A lei estabelece em seu parágrafo 3º que “Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por […]