Reunião, realizada ontem (25), objetivou unificar ações entre as duas instituições No Dia Nacional da Adoção de Crianças e Adolescentes, 25 de maio, a procuradora do Ministério Público do Acre (PMAC) e coordenadora do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu em seu gabinete o presidente da Comissão da Diversidade […]
O Município de Rio Branco vem a público manifestar-se sobre o artigo intitulado “O Uber e as limitações constitucionais do Poder Público sobre a iniciativa privada”, o que faz a partir das seguintes ponderações: O sistema de transporte público urbano de Rio Branco é constituído por diferentes modos de transporte, infraestrutura e serviços relacionados à […]
Curso será promovido nos dias 8 e 9 de junho, na FAAO Treinar e capacitar jovens advogados que atuam, ou pretendem ingressar na área trabalhista, para a atualização do sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça, em seus módulos de prática jurídica e grade curricular, é um dos objetivos do ‘Curso Prático […]
Durante reunião na tarde de ontem (23), na Casa Civil, a seccional do Acre apresentou proposta de lei que prevê piso de remuneração de aproximadamente R$ 1800 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, juntamente com a vice-presidente Marina Belandi, reuniram-se na tarde da última […]
Ante a discussão acerca das notícias da proibição ou não dos serviços de transporte UBER na nossa capital, a qual foi acalorada na última sexta-feira (19/05), dentre outras maneiras, pela declaração promovida pela RBTRANS através do seu diretor Gabriel Forneck, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE, através da Comissão de Direito Consumidor, […]
O IV Arraiá da OAB/AC está chegando e queremos convidar você, que gosta de um arrasta pé, para participar da Quadrilha Junina “171 da Roça”, formada por nós, advogados. É só participar do primeiro ensaio, que será amanhã (23 de maio), às 19h na OAB/AC, e entrar no ritmo. Os advogados interessados podem levar acompanhante. […]
O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, se solidarizou com a ausência do Acre, na Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada no último sábado (20), na qual deliberou pela abertura de processo de impeachment em face do Presidente da República, Michel Temer. Por esse motivo, Lamachia enviou ofício mostrando estar ciente dos fatos que levaram […]
A DIRETORIA DA OAB/AC INFORMA que o Presidente e os Conselheiros Federais que compõem a bancada acreana do Conselho Federal da OAB não conseguiram estar presentes na sessão da OAB NACIONAL realizada nesta data em Brasília, por não terem conseguido vaga nos voos de todas as companhias áreas da noite de ontem. Nada obstante, ontem […]
O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal determina que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, […]
Evento contou com a participação de juízes, magistrados e advogados A segunda edição da Caravana Trabalhista foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), nesta quinta-feira (18), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud – TRT 14), Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista […]