A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) esteve na terça-feira , 24, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), para assegurar a demarcação de vagas exclusivas nas unidades penitenciárias do Estado, voltadas às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz. A reunião foi realizada […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) vêm a público manifestar repúdio à matéria tendenciosa veiculada no site Notícias da Hora, envolvendo a Ordem e a Comissão. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC atendeu ao chamado de advogados que atuam em […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua Corregedoria-Geral (Coger), providências sobre os atrasos ou não envio de links de audiências virtuais aos advogados e às partes do processo. O pedido da Seccional foi atendido na última segunda-feira, 16, por meio da […]
Neste 11 de agosto, em que celebramos o Dia da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais aprofundada acerca do papel do advogado e da advogada em nossa sociedade. Agente fundamental, este profissional é pedra angular no Sistema de Justiça de qualquer país que se pretenda democrático e fiador de um devido processo legal equilibrado […]
A presidente da Escola do Poder Judiciário, desembargadora Regina Ferrari, convida o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, para participar do Webinário Hermenêutica do Precedente, que acontecerá no dia 17 de agosto de 2021, das 15h às 17h, pela plataforma do Google Meet. Confira o documento completo
Depois de a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) fazer uma intervenção, o Conselho da Justiça Estadual determinou na última quinta-feira, 5, que os juízes com competência relativa à Fazenda Pública Estadual façam o pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) aos advogados em dias corridos. A questão, pautada pela entidade representativa há […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizou na quinta-feira, 5 de agosto, uma sessão ordinária do Conselho Pleno de forma híbrida, com a possibilidade de participação através da plataforma ZOOM. Na ocasião, estiveram presentes conselheiros seccionais, federais, e as diretorias da OAB/AC e da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC). […]
Viabilizar melhorias no cotidiano da advocacia criminal, resguardar o direito à defesa adequada dos reeducandos, e ainda, proporcionar condições para que a Polícia Penal desenvolva adequadamente a Lei de Execução Penal. Foi com esses objetivos que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) ingressou como Amicus Curiae (intervenção de uma entidade que busca […]
Com o intuito de verificar as deficiências e apontar melhorias, as comissões de Direitos Humanos (CDH); Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); Advocacia Criminal (CAC) e membros da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizam inspeções em dois locais da maior unidade penitenciária do estado. O presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC) e […]
Após reunião presencial realizada no início de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) encaminhou expediente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Seção Judiciária do Acre, solicitando a isenção de certidão expedida em favor de advogado para fins de levantamento de valores em nome do cliente, após a expedição de […]