Recurso inominado foi considerado intempestivo em razão da contagem de prazo em dias corridos, contrariando o CPC/2015 A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC foi acionada pelo conselheiro seccional, Adriano Drachenberg, para ingressar como amicus curiae em Mandado de Segurança impetrado em face de decisão oriunda do 3º Juizado Especial Cível. No caso […]
EVENTO CANCELADO **** A Escola Superior de Advocacia do Acre – ESA/AC promoverá o “Aulão – Reforma Trabalhista: O que muda no processo do trabalho”. O evento acontece na próxima quinta-feira (17), das 8h às 12h, no auditório da OAB/AC. O objetivo do aulão é apresentar a reforma abordando o que mudou de acordo com […]
Erick Venâncio Lima do Nascimento* Neste dia 11 de agosto, uma vez mais, comemoramos o dia do Advogado. Esta data tem como referencial a implantação dos cursos jurídicos no Brasil, o que se deu em 11 de agosto de 1827, quando foram criados os cursos de bacharelado em São Paulo e Olinda. Há 90 […]
Curso acontece como parte das comemorações do mês do advogado Como parte das comemorações do mês do advogado a OAB/AC realizará o X Curso de Iniciação à Advocacia no dia 26 de agosto e 2 de setembro, no auditório da sede, das 8h30 às 17h. O X Curso é realizado pela Comissão da Jovem […]
I Conferência, Sessão Itinerante do Conselho Seccional e Feijoada marcaram as celebrações A advocacia de Cruzeiro do Sul recebeu, nos últimos dias, eventos para marcar a história daquela região, com a realização da I Conferência da Advocacia do Vale do Juruá e da solenidade de entrega de credenciais a novos advogados nos dias 2 […]
Por meio de ofício, a Seccional almeja a presença do ministro para que sejam ouvidas as reivindicações da advocacia acreana A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14), desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, por meio de ofício, a visita do […]
Durante o evento foi apresentado o aplicativo ‘Prerrogativas Mobile’, que vem para facilitar o combate às violações A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC promoveu na última quinta-feira, 13, o I Workshop de Prerrogativas da Advocacia, em parceria com a ESA/Acre. A vice-presidente da OAB/AC, Marina Belandi, abriu o evento e falou […]
Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica Antônio Oneildo Ferreira Introdução Os últimos anos têm sido marcados pelo avanço de atividades repressivas do Estado – fenômeno que pode ser denominado recrudescimento do “Estado Policial”. Tiveram lugar inúmeras prisões preventivas, conduções coercitivas, delações premiadas, grampos e escutas […]
Evento acontece entre os dias 14 e 17 de agosto de 2017 O Congresso Jurídico OAB/AC será realizado entre os dias 14 e 17 de agosto de 2017, no teatro universitário da Universidade Federal do Acre – UFAC. O evento com o tema “Os Desafios e Transformações no Poder Judiciário Contemporâneo”, é uma parceria […]
O projeto foi implantado em parceria com o TRT/14ª Região em 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), disponibiliza aos advogados o Escritório Corporativo, anexo ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/14ª Região), no centro de Rio Branco. O ambiente, inaugurado em 2009, por meio de um convênio firmado […]