Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Subseção Vale do Juruá suspenderam os eventos e atividades externas a partir desta segunda-feira, 16, em todas as cidades acreanas. Conforme a resolução conjunta nº 02, as ações ficam suspensas, inicialmente, por 15 dias.
A decisão das entidades foi tomada como antecipação aos riscos da enfermidade e se baseia na portaria nº 188 do Ministério da Saúde (MS), que “declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus”. Conforme a resolução publicada hoje, as atividades internas (administrativas) estão mantidas na Ordem, na Caixa de Assistência e na Subseção Vale do Juruá.
A resolução também recomenda que advogados, dentro da disponibilidade do Poder Judiciário, evitem comparecer às audiências, diligências ou outros atos presenciais e façam o uso da tecnologia ou telefonia para cumprir as demandas. Todas as palestras, cursos, reuniões e atividades de terceiros em alguma destas dependências também serão suspensas até o dia 31 deste mês. O acesso às sedes da Ordem, Caixa e Subseção ficam restritas aos casos indispensáveis.
As instituições solicitam a compreensão de toda a classe, alertando para os cuidados necessários neste momento delicado e reafirmando o compromisso de prezar pela qualidade de vida de todos os advogados, funcionários, estagiários e servidores terceirizados. A Ordem e a Caixa de Assistência se dispõem a esclarecer possíveis dúvidas e atender da melhor forma o seu quadro social e a sociedade acreana.