INTRODUÇÃO

Quando se concebe um documento com a nomenclatura de “manual”, pode-se ter a ideia de ele encerra toda a matéria sobre a qual discorre.

Contudo, esta pretenciosa ideia não é a proposta deste MANUAL DE TRIBUTAÇÃO NA ADVOCACIA.

Este manual foi idealizado por incentivo do Presidente da Seccional Acreana da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. MARCUS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, e executado pela Comissão de Direito Tributário da OAB/AC, vindo ao encontro das necessidades dos Advogados e das Sociedades de Advogados, que anseiam por um mínimo de informações para o trato de uma questão relevante a todos: quais tributos devem pagar e como realizar o recolhimento.

Este trabalho tem caráter eminentemente prático, motivo pelo qual procurou-se evitar aprofundamentos teóricos e informações que não tenham aplicação prática imediata.

Neste Manual, procuramos tratar de todos os tributos que, em geral, o Advogado ou Sociedade devem pagar, sem nos esquecermos de dar as diretrizes básicas para a constituição formal do exercício da advocacia, seja pelo Advogado autônomo, seja pela Sociedade de Advogados.

Inicialmente trataremos dos tributos devidos pelo advogado autônomo, aqui se incluindo os advogados associados a escritórios, mas que não componham sua estrutura societária. Em seguida, trataremos dos tributos devidos pelas Sociedades de Advogados.

Por fim, trataremos de questões práticas, referentes à formalização da atuação profissional na Advocacia.

Por seu formato totalmente digital, estamos convictos que este Manual será valioso auxílio para toda advocacia acreana, orientando o Advogado e as Sociedades de Advogados acerca de quais são os tributos devidos e como devem ser recolhidos, sem, contudo, esgotar o assunto.


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