Especialistas em políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Mercosul debatem e traçam estratégias contra o aumento dos casos desse tipo de ação durante o isolamento social causado pela pandemia da novo coronavírus. A iniciativa, proposta pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), foi realizada na segunda-feira, 20, em reunião virtual. Um novo encontro será feito no dia 27.
A reunião foi coordenada pelo presidente do Conselho da União de Parlamentares do Mercosul, deputado estadual Kennedy Nunes, de Santa Catarina; membros do Legislativo, do Governo e juristas da Argentina, Paraguai, Uruguai, de estados brasileiros; a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Brito; e da presidente da CMA Acre, Isnailda Gondim, além de especialistas em políticas públicas.
Reunião foi proposta pela CMA Acre (Imagem: Arquivo pessoal).
Isnailda explica que cada participante fez a apresentação de ações feitas nos países por entidades governamentais e não-governamentais, com troca de experiências e exposição das dificuldades de cada nação. Ela pontua que ficou decidida a união de forças e compartilhamento de ações efetivas que possam ser aplicadas a cada realidade.
Segundo uma pesquisa feita pela Decode Pulse, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as brigas de casais aumentaram 431% entre fevereiro e abril no País. Foram coletadas 52.315 menções em relatos no Twitter. Desse total, 5.583 foram sobre violência. Já no Acre, houve aumento da expedição de medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça (TJAC) afirma que o número saltou de 90 em fevereiro para 114 em março.
Vice-presidente da Seccional Acre, Marina Belandi acentua que a instituição está conectada e atenta para as demandas sociais, principalmente sobre as questões relacionadas à violência contra a mulher. Marina destaca que a iniciativa da CMA Acre pode gerar uma rede de trabalho conjunto que trará resultados efetivos. “É um problema que enfrentamos há décadas e que agora se agrava de forma acelerada e acentuada. Agir para combater esse tipo de situação é necessário para salvar vidas”.
Isnailda lembra que o canal de denúncia 180 registrou um aumento de 9% nos casos de violência doméstica e familiar. Estados como Rio de Janeiro (50%), Santa Catarina (39%), Acre (26%) e São Paulo (15%) tiveram os índices mais elevados. E para tentar diminuir essa curva, a CMA Acre desenvolve o projeto “Mulher, conte comigo, você não está sozinha!”. A iniciativa massifica informações sobre a Lei Maria da Penha e os canais de atendimento para formalizar denúncias.
“Desenvolvemos ações como fortalecer a mídia digital informando a população, as mulheres vítimas de violência e ao agressor sobre os crimes previstos na Lei 11.340/2006, principalmente no isolamento. Existem canais online para denunciar os abusos sofridos. Procuramos parceiros para que sejam agentes multiplicadores de informações necessárias ao combate à violência contra a mulher, a fim de reduzir os índices de mulheres em situação de violência na capital”, finaliza.