Representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), se reuniram na quarta-feira, 28, para discutir o Termo de Cooperação Técnica que será firmado entre o órgão municipal e a OAB/AC.

A ideia é que a partir da assinatura do documento, prevista para ser feita na próxima semana, as duas instituições trabalhem em parceria na promoção de eventos focados na área do Direito Administrativo para os advogados que atuam na capital acreana e atividades de qualificação de servidores e colaboradores da Prefeitura de Rio Branco.

A reunião alinhou os próximos passos para concretizar a elaboração e assinatura do documento (Foto: Cedida).

“Isso vai possibilitar que as duas instituições elaborem eventos envolvendo advogados e servidores do município, o que visa a capacitação em diversas áreas do Direito. Também nos permitirá trazer a Rio Branco palestrantes de renome em suas respectivas áreas, abordando conteúdos atualizados através de congressos e cursos de capacitação”, diz o diretor da ESA, Renato Ferreira.

O diretor ressalta que ainda não há uma data definida para iniciar a execução dos eventos na cidade, já que o documento ainda está em fase de elaboração pelos membros das instituições e deve ser finalizado na próxima semana.

“Esse termo foi construído diante da necessidade que temos de dar uma atenção maior à área administrativa, já que os atuais cursos são voltados para processo de Trabalho, Civil e Penal. Há uma carência muito grande de profissionais que atuem na esfera administrativa e a intenção da ESA é capacitar os advogados para que tenham condições de atuar nessa esfera”, fala Ferreira.

De acordo com o responsável pela Escola Superior de Advocacia, a OAB/AC já possui Termos de Cooperação assinados com o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Prefeitura de Rio Branco, a instituição também dialoga com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para construir uma nova parceria que beneficie a advocacia acreana.