Cerimônia ocorreu em Brasília, na última segunda-feira, 25 de setembro

Cerimônia de posse CNMP, dia 25 de setembro de 2017

O advogado acreano e conselheiro federal da OAB, Erick Venâncio, tomou posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017 – 2019. A cerimônia foi realizada na última segunda-feira, 25 de setembro, no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ao todo foram dez conselheiros empossados pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Para Venâncio, a posse no CNMP significa satisfação e imensa responsabilidade. “Forma bastante especial, peço licença para agradecer à altiva e briosa advocacia acreana. Tenho orgulho de ser par de cada um dos advogados e das advogadas do meu querido Acre. Quero dizer que esta conquista jamais será de um só, ela é de todos nós advogados acreanos”, afirma.

Advogado Erick Venâncio e esposa Nayara Honorato, gerente-geral da OAB/AC, e presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante evento de posse, dia 25 de setembro.

O advogado também falou sobre o trabalho a ser desenvolvido. “Advocacia e Ministério Público são pernas do mesmo tripé, razão pela qual não podem se ver como atores estanques na promoção da Justiça. O limite de tolerância da advocacia é a preservação do nosso espaço como função essencial à Justiça. Neste sentido, o respeito às prerrogativas profissionais do advogado é obrigação do MP e de qualquer autoridade pública, e cobraremos isso sempre que forem elas violadas. Do mesmo modo, respeitaremos a livre atuação do MP na sua zona constitucional de atribuições, esclarece.

O conselheiro federal da OAB, Erick Venâncio, indicado pela OAB é advogado e especialista em Direito Público. Atua nas áreas eleitoral, administrativa e tributária. E é pós-graduado em direito público e coorporativo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), representada pelo presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, parabeniza o recém-empossado membro do CNMP, Erick Venâncio, pela posse.

“Aplausos ao Dr. Erick Nascimento, jovem e talentoso advogado, com relevante lista de serviços prestados à advocacia acreana, tendo ocupado relevantes cargos em nossa administração, como Diretor Secretário-Geral, Conselheiro Federal, presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, representante da Diretoria do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público e agora Conselheiro, representando a advocacia brasileira naquele importante órgão. Decerto, é justo o reconhecimento ao seu trabalho e tão nobre indicação demonstra a força e o respeito que a OAB/AC detém, assim como confirma a credibilidade que desfruta a advocacia acreana”, declara.

Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

O CNMP é encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e é composto por 14 membros, sendo quatro integrantes do Ministério Público da União; três do Ministério Público dos estados; dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de saber jurídico e reputação, indicado pela Câmera dos Deputados e outro pelo Senado Federal; além da procuradoria-geral da República.