A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Andréia Regina Nogueira, e o membro da comissão, Matheus Sarkis, se reuniram com os deputados estaduais na quarta-feira, 25, para cobrar justificativas do aumento súbito na tarifa de energia neste mês, já que as contas vieram muito acima do normal. A ação faz parte das oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa.
Membros da OAB/AC acompanharam a reunião e questionaram diretor da empresa (Foto: Sérgio Vale/AC24horas)
Desde o início do ano a concessionária é pauta de debates na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por conta de denúncias dos parlamentares sobre os aumentos mensais nas faturas de energia, contudo, a razão da reunião desta quarta foi para que a empresa explicasse, segundo os deputados, o súbito aumento das tarifas residenciais no mês de agosto. No encontro os representantes da Ordem e os deputados cobraram do diretor-geral da empresa, Ricardo Xavier, explicações sobre os aspectos.
Andréia Regina destacou que os componentes da CPI solicitaram a presença da CDC para que apoio técnico-jurídico, como foco nos direitos do consumidor, fosse dado a eles na condução dos trabalhos. “Infelizmente as explicações trazidas pela concessionária de energia foram extremamente técnicas de maneira que não sanaram as dúvidas apresentadas pelos deputados. Muitas perguntas ficaram sem respostas ou foram respondidas de forma vazia”.
Os deputados destacaram diversos casos de consumidores que foram cobrados pelo dobro do valor habitual de consumo. O representante da empresa afirmou não ter recebido nenhuma reclamação referente ao aumento súbito das faturas neste mês e nem sobre as supostas fraudes na leitura dos relógios, além do que já era comum na empresa.
A presidente da comissão da OAB/AC disse que continuará acompanhado de perto as oitivas realizadas pela CPI da Energisa. Ela ressalta que a Ordem trabalha nessa questão para que os consumidores acreanos não sejam ainda mais lesados. “Neste sentido, outras reuniões entre a comissão de deputados e a comissão especializada da OAB serão feitas para realizar um plano de ação. A CDC se manterá sempre ao lado de todos consumidores”.