A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e a Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) desenvolveram ao longo da quarta-feira, 12, a terceira edição da Blitz de Prerrogativas, que foi promovida em Rio Branco. O Sistema Penitenciário da capital – presídios Francisco d’Oliveira Conde, Antônio Amaro e Feminino – foi o local onde os membros dos organismos da Ordem verificaram as questões ligadas à advocacia criminal.

No total, a comitiva de juristas verificou a situação dos 20 parlatórios distribuídos por estes espaços. Além de verificarem as condições dos locais, os fiscalizadores também checaram a maneira como estão ocorrendo as revistas. A presidente da CDAP, Vanessa Paes, reforçou que o comitê trabalha para fortalecer a classe. “Estamos vigilantes quanto à violação do direito do advogado. A Blitz mostra que estamos atentos e preparados para responder a qualquer violação contra a classe”, disse.

De acordo com ela, a meta da Comissão é transformar a Blitz de Prerrogativas em uma atividade rotineira, pronta para atuar em caso de flagrante atentado às prerrogativas da advocacia. Emanuelli Marques, procuradora de Prerrogativas, explicou que a ação compõe o planejamento estratégico para o triênio 2022/2024 e garante que ela será realizada ao longo do ano em outras instituições em todo estado. Com isso, pretende-se que cada vez menos violações sejam cometidas contra os advogados.

“A Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas realizarão ao longo do ano outras atividades da mesma natureza, visando prioritariamente o diálogo e a boa relação institucional com outras entidades que tenham relação com a atividade desenvolvida pelos operadores de Direito. Vamos fiscalizar de forma assídua se as prerrogativas dos advogados estão sendo cumpridas em todos os ambientes em que eles atuam em qualquer município. Os advogados e advogadas podem contar conosco sempre”, finalizou Emanuelli.

Além da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas e da procuradora de Prerrogativas, também estiveram presentes no trabalho de fiscalização os advogados Rayane Araújo, Maria da Guia Araújo e Kárcio Pontes, que também ajudaram no trabalho de coleta das principais reclamações da classe. Esta foi a terceira edição da Blitz de Prerrogativas na história da Ordem. Ela foi criada e teve sua primeira edição no ano de 2016. Já a segunda parte da ação foi desenvolvida ao longo de 2019.