Reunião, realizada ontem (25), objetivou unificar ações entre as duas instituições

No Dia Nacional da Adoção de Crianças e Adolescentes, 25 de maio, a procuradora do Ministério Público do Acre (PMAC) e coordenadora do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu em seu gabinete o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AC, advogado Charles Brasil, para tratar sobre as questões jurídicas que envolvem a comunidade LGBT do Acre.

Procuradora do MPAC, Patrícia do Amorim Rêgo e pres. da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/AC, advogado Charles Brasil, reunidos ontem (25)

Entre as pautas debatidas esteve a questão da mudança do nome e sexo no Registro das Pessoas Travestis e Transexuais. A reunião objetivou debater também o exercício de uma cidadania digna para a comunidade.

Na perspectiva de fazer uma atuação conjunta dos operadores do direito, Comissão da OAB/AC e MPAC e oferecer capacitação para os profissionais e estudantes foi discutido a realização de um seminário conjunto para tratar das questões que envolvem o direito e a diversidade sexual.

“A Comissão da Diversidade Sexual busca um apoio institucional do MPAC para que possamos efetivar os direitos fundamentais da comunidade LGBT que vive à margem da legalidade e das políticas públicas governamentais, ou seja, desprovida de amparo jurídico para os direitos mais elementares da vida como o assunto que mais foi tratado na reunião, o nome das pessoas, essa identidade ligada diretamente aos direitos de personalidade de cada um de nós, assim somos conhecidos na sociedade. Encontramos esse apoio na pessoa da procuradora Patrícia Rêgo que se dispôs a somar forças na luta por mais direitos e um exercício digno da cidadania para esse segmento social”, afirma o Charles Brasil.

Na foto, da esquerda para a direita: assessora jurídica, Otília Amorim; psicóloga Luciana Gadelha; procuradora do MPAC, Patrícia do Amorim Rêgo; pres. da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/AC, Charles Brasil; e a assistente social, Ângela Fontes

Também estiveram presentes na reunião a psicóloga do CAV, Luciana Gadelha, a assistente social, Ângela Fontes, e a assessoria jurídica do CAV, Otília Amorim.