“Relações de Consumo e as Práticas Abusivas: da Lei de Preços aos Crimes de Consumo” foi o tema da palestra ministrada pelo deputado federal e especialista em Direito do Consumidor, Celso Russomanno (Republicanos-SP) no Acre. Centenas de pessoas participaram do evento promovido pela Comissão de Defesa do Direito Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (CDC – OAB/AC) na quinta-feira, 21,no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, e foi marcado pela interatividade.
O parlamentar e apresentador de televisão explicou diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em paralelo às experiências vivenciadas por ele ao longo da carreira. Durante a segunda etapa da palestra, Russomanno tirou as dúvidas do público presente, que interagiu com o palestrante, e fez sorteio de livros escritos por ele. O evento foi realizado em parceria com o gabinete do deputado federal Manuel Marcos (Republicanos-AC).
Conselheiros da Ordem prestigiaram o evento (Foto: Paulo Santiago).
O Ministério Público do Acre (MPAC), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) também apoiaram a iniciativa. Para o presidente da Seccional Acre, Erick Venâncio, o evento fecha com chave de ouro um dos anos em que a Comissão de Defesa do Consumidor mais produziu em prol da sociedade acreana. Ele lembrou que diversos projetos de lei feitos pela CDC foram enviados ao Legislativo.
“A Comissão de Defesa do Consumidor desempenhou um trabalho muito relevante durante este ano. Foi uma atuação intensa junto à Assembleia Legislativa do Acre, os diversos eventos internos feitos, a distribuição de informações relacionadas à área na imprensa do estado e a ajuda aos consumidores. Essa palestra encerra 2019 com chave de ouro porque o deputado Russomanno tem uma história de vida em defesa dos direitos dos consumidores brasileiros”, falou Venâncio.
Durante a palestra o deputado federal destacou que é recorrente no Brasil o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor é algo recorrente, principalmente por grandes estabelecimentos comerciais. Ao longo da explanação, ele mostrou algumas reportagens produzidas por ele, onde denuncia as irregularidades mais comuns no comércio. “É importante estarmos cientes dos nossos direitos e se eles são violados. Essa iniciativa da OAB é louvável e me sinto muito feliz de ter vindo ao Acre”.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, Andréia Regina Nogueira se disse feliz com a grande presença do público e a repercussão do evento na sociedade. “Nós, da CDC, entendemos que são eventos como esse que levam informação, entendimento, facilidades e compreensão aos consumidores. Nosso lema é que um consumidor consciente é uma pessoa que luta por seus direitos e sabe o que fazer quando eles são violados. Estou muito feliz com os resultados”, finalizou a advogada.