A repentina e atenuada alta no preço dos alimentos que compõem a cesta básica levou a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) a solicitar ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) a busca por explicações em órgãos do governo federal. O pedido foi feito pela entidade por meio de ofício, em parceria com diversas outras instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Acre (Sedac).

Além da CDC, Ministério Público (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pediram ao parlamentar que cobre dos ministérios da Economia, Agricultura e Justiça providências urgentes para conter o crescimento constante dos preços e medidas para que eles voltem à normalidade, além de apresentar um laudo técnico para esmiuçar todos os fatores que causaram o aumento nas últimas semanas em todo o Brasil.

No ofício, os órgãos também reforçam que o trabalhado de Petecão seja feito em parceria com os demais senadores do Acre e os deputados federais. A ideia é que a bancada federal acreana inicie um movimento que agregue outros representantes e consiga medidas resolutivas urgentes para que os consumidores não sejam prejudicados. Presidente da CDC, Andréia Regina Nogueira destaca que os preços subiram de forma descontrolada sem nenhuma justificativa legal.

De acordo com Andréia, mesmo que o Sedac tenha poder de fiscalizar os estabelecimentos do estado, o órgão precisa da parceria com os parlamentares federais para garantir a proteção dos direitos do consumidor. “Os órgãos de defesa do consumidor do Acre estão unidos para promover a fiscalização dos fornecedores. Porém, ante a limitação dos poderes, requereu-se aos representantes acreanos o auxílio para a efetiva proteção do consumidor e a garantia do básico na mesa”.