Desenvolvida em todo Brasil pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), a campanha “Contrato não é papel, contrato tem rosto” orienta os consumidores acreanos durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é manter um diálogo de forma humanizada e transparente entre consumidores e fornecedores para que eles possam buscar negociações viáveis neste momento de desaceleração da atividade econômica, já que somente serviços essenciais funcionam no estado.
Além de orientar os consumidores sobre direitos e deveres neste período, a iniciativa também esclarecerá como isso pode afetar a vida da sociedade, incluindo consumidores, fornecedores e trabalhadores. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Andréia Regina Nogueira afirma que a campanha foi idealizada em parceria com a sociedade civil, advogados e professores de Direito.
“O objetivo da campanha é propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, com cada um mostrando suas dificuldades administrativamente através de negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica. Ninguém esperava essa pandemia, nenhuma das partes dessa relação tem culpa. É preciso bom senso e equilíbrio de todas as partes”, ressalta Andréia.
A campanha estará disponível nas redes sociais da OAB/AC para acesso da advocacia acreana. Dúvidas podem ser tiradas por meio do perfil da comissão no aplicativo do Instagram: @cdc.oabac.