Na última segunda-feira, dia 17 de janeiro,  alguns advogados e advogadas receberam mensagens de uma pessoa ainda não identificada, seguida de ligações telefônicas, todas de um telefone com o DDD 69 (Rondônia), com a proposta da celebração de um acordo visando a captação de clientela, a partir de uma possível demanda trabalhista coletiva existente contra uma grande empresa do ramo de alimentos com atuação no estado do Acre.

Versões do contato dão conta de que na apresentação do caso, um homem informaria que tal empresa teria realizado a demissão de cerca de 1.400 funcionários nos anos de 2020 e 2021 e que teria condições de reunir quase 1.000 pessoas interessadas em ingressar com uma ação trabalhista, ofertando um acordo para que tal intermediação ocorresse.

Tão logo chegou ao conhecimento desta Comissão, iniciamos um procedimento de apuração, onde restou constatada a inexistência de tal ocorrência e, após contato com a empresa citada nos contatos, esta afirmou serem inverídicas as informações, vez que jamais contou com tamanho quantitativo de empregados em seus quadros.

Portanto, diante da possibilidade de fraude, a Comissão de Segurança Pública e Institucional da OAB Acre emite alerta para Advogados e Advogadas do Acre, com a sua extensão, à título de colaboração entre seccionais, aos profissionais da advocacia de Rondônia, quanto a possível prática de golpes contra esses profissionais, destacando que não enviem valores ou dados pessoais de qualquer espécie a pessoas estranhas e não devidamente checadas.

Qualquer profissional, eventualmente lesado em fraudes envolvendo o exercício da advocacia, deve procurar a Comissão de Segurança Pública e Institucional para que sejam prestadas as devidas assistências e o acompanhamento dos casos perante a autoridade policial competente.

Comissão de Segurança Pública e Institucional da OAB/AC