A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Maria Cesarineide de Souza Lima, assinou o ato TRT14/GP nº 002/2021, de 26 de janeiro de 2021, que determina, no âmbito do Estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, a suspensão da utilização das salas passivas e a retomada dos efeitos da Portaria GP n. 16/2021, que trata da cessão de equipamentos de informática e mobiliário do TRT-14.
OAB/AC atende chamado para garantir prerrogativas durante a madrugada em Sena Madureira
O delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP)...