Os Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e Corregedor Geral da Justiça, nessa ordem, se reuniram na segunda-feira (02) com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Wagner Sales.
As autoridades discutiram no encontro a possibilidade de o Poder Judiciário Acreano e o Município firmarem parceria para implementar o Programa Começar de Novo, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os magistrados apresentaram ao prefeito o objetivo do Programa, que consiste na ressocialização e reinserção de presos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho – consideradas pelo CNJ como fundamentais para se evitar a reincidência dessas pessoas na criminalidade.
Como há sempre obras (construção, reforma e ampliação) no Município, os desembargadores sugeriram a Wagner Sales o estabelecimento de percentual de vagas para ex-detentos nas licitações dos serviços realizados em Cruzeiro do Sul.
O prefeito destacou a importância da iniciativa, acrescentando que irá estudar mecanismos que possibilitem a entrada dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.
O TJAC já desenvolve diversas ações do Projeto Começar de Novo. Um exemplo disso é um convênio mantido com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), por meio do qual 10 reeducandos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, trabalham desde outubro de 2009 na área administrativa do Poder Judiciário, em Rio Branco.
A Direção do Tribunal de Justiça Acreano tem dialogado com diversos órgãos públicos, instituições e representantes da sociedade civil para promover iniciativas que garantam a oportunidade de um recomeço a egressos do sistema carcerário.
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
