O vice-presidente da OAB-AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, esteve reunido na tarde ontem (3), na Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco com órgãos representantes do Poder Judiciário e que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente de Rio Branco, a convite da juíza de direito substituta designada para responder pelas 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Larissa Pinho de Alencar Lima.
O encontro faz parte da mobilização das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco para o cumprimento da Instrução Normativa nº 02 de 30 de junho de 2010, proposta pela Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.
As instituições se reuniram para traçar as primeiras estratégias para que seja realizado o levantamento da situação pessoal e processual de crianças e adolescentes acolhidos de forma institucional ou familiar.
Na oportunidade, a juíza Larissa Pinho, destacou a importância da participação da OAB-AC em discussões com esta e agradeceu a presença de órgãos representados.
Assessoria de Imprensa OAB-AC
