‘A Valorização da Advocacia e o Estado Democrático de Direito’ será o tema abordado durante os dois dias de evento

Com o tema “A Valorização da Advocacia e o Estado Democrático de Direito” a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realiza a 4ª Conferência Estadual da Advocacia Acreana, de 20 a 21 de setembro.

Segundo o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a 4ª Conferência é um importante instrumento para discutir assuntos relevantes à advocacia. “É um momento de reflexão conjunta e posicionamento institucional. É quando a OAB se manifesta sobre questões que envolvem a sociedade e a advocacia, estabelecendo um norte para as próximas etapas de trabalho”, afirma.

No primeiro dia de evento, quarta-feira (20), às 17h acontece o credenciamento. Às 18h30, o advogado Cézar Britto abrirá a noite de palestras e aborda “A Valorização da Advocacia e a Evolução do Estado de Direito”. Também serão realizadas audiências públicas sobre “Os desafios da Advocacia no Poder Judiciário Acreano (Justiça do Trabalho, TRT e Cidade da Justiça)” e “Criminalização de violações de prerrogativas”.

Já no segundo dia, quinta-feira (21), às 17h, o palestrante será o advogado e professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Paulo Medina, que discute “O Novo Código de Ética da Advocacia”. O segundo dia também recebe audiência pública sobre os “Supersalários do Poder Judiciário e Ministério Público” e “Lei dos Dativos”.

A 4ª Conferência Estadual da Advocacia Acreana será gratuita e aberta a advogados, acadêmicos, operadores do direito e demais interessados. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.conferenciaoabacre.com.br/.

Participe!

Programação completa

Quarta-feira – 20 de setembro

Local: Auditório da OAB/AC;

17h – Credenciamento;

18h – Abertura;

18h30 – Palestra Cézar Britto – Advogado e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB;

Tema: “A Valorização da Advocacia e a Evolução do Estado de Direito”;

19h30 – Audiência Pública;

a) Os Desafios da Advocacia no Poder Judiciário Acreano (Justiça do Trabalho, TRT, Cidade da Justiça):

Debatedores: Mayra Kelly Navarro Villasante – Secretária-geral da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/AC; Isabela Aparecida Fernandes Da Silva – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC; Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior – Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/AC e presidente da ABRACRIM/AC;

Mediador: Tito Costa De Oliveira – Procurador do Estado do Acre;

b) Criminalização de Violações de Prerrogativas:

Debatedores: Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior – Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/ACRE e presidente da ABRACRIM/AC; e Helane Christina Da Rocha Silva – Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC;

Quinta-feira, 21 de setembro

Local: Auditório da OAB/AC;

17h – Palestra Paulo Medina – Detentor da Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB;

Tema: “O Novo Código de Ética da Advocacia”;

18h – Audiência Pública;

a) Supersalários do Poder Judiciário e Ministério Público:

Mediador: Ismael da Cunha Neto – Presidente da Comissão do Idoso da OAB/AC;

Apresentação do tema: Adriano Iurconvite – Coordenador do curso de direito da UNINORTE;

b) Lei Dativos:

Debatedores: Sérgio Baptista Quintanilha – Conselheiro Federal da OAB/AC; e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Presidente da OAB/AC;

Mediador: Thiago Vinicius Gwozdz Poersch – Secretário-geral da OAB/AC;