A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marina Belandi, reuniu com o desembargador Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Elcio Mendes, na quarta-feira, 2, na sede do Tribunal, para tratarem sobre o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0. Também participaram membros do Ministério Público (MPAC), da Defensoria Pública (DPE-AC) e juízes.
Através do Juízo 100% Digital, o Judiciário avança nas tramitações dos processos e garante maior celeridade por meio do uso da tecnologia. Essa também é uma oportunidade para o cidadão ter acesso facilitado à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns. Todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.
Marina Belandi destaca que a OAB/AC inovou com mecanismos que garantissem aos advogados a adaptação digital proposta pelo Judiciário. “A OAB Acre e a Caixa de Assistência dos Advogados, desde o ano passado, criaram e disponibilizaram para a advocacia o Escritório Solidário. Ele foi uma ferramenta importante, durante esta pandemia, para os profissionais terem acesso às tecnologias necessárias para praticar sua advocacia cotidiana”.
Para aderir ao Juízo 100% Digital basta o autor e seu advogado, no momento do ajuizamento, informar o endereço eletrônico e um número de celular. A citação, a notificação e a intimação poderão ser feitas por qualquer meio eletrônico. O mesmo procedimento deve ser observado para os processos já ajuizados, mas ainda não sentenciados, tudo com a indicação expressa de que as partes estão de acordo com a adoção das regras aplicáveis ao Juízo 100% Digital, ou seja, a prática de todos os atos processuais por meio exclusivamente eletrônico.
Belandi afirma que a Seccional continuará garantindo todo o suporte para a classe. “Nesta semana será inaugurado um novo espaço na sede da Ordem, bem moderno e exclusivo para os advogados e as advogadas desempenharem os seus trabalhados com conforto e comodidade. A inauguração será feita na quarta-feira, 9, por meio do Instagram @oabacre”, finaliza.