O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região atualizou portaria que rege sobre a antecipação de feriados e manteve para o dia 11 de agosto a suspensão das atividades nos estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado.
A Portaria GP nº 1761, de 24 de julho de 2015, assinada pelo presidente do TRT, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, editou a Portaria nº 2129, de 12/12/2011 que prevê a antecipação para as segundas-feiras dos feriados estaduais e regimentais que ocorrem entre terças e quintas-feiras. O feriado de 11 de agosto, que cai em uma terça-feira, foi incluído entre as exceções, juntamente com os feriados regimentais de Quarta-feira de Cinzas, Semana Santa (quarta e quinta-feira) e Dia de Todos os Santos (1º de novembro).
A modificação visa adequar o calendário institucional aos órgãos da justiça e dos públicos de interesse que influenciam e são influenciados pelas ações e atividades judiciárias do Regional. A não antecipação do feriado em questão também atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais de Rondônia e Acre.
Nesta segunda-feira (27), Francisco Cruz recebeu no Gabinete da Presidência uma comitiva da OAB-RO formada pelo presidente Andrey Cavalcante, secretário geral Michel Barros, o conselheiro federal Elton Assis, a presidente da Comissão de Defesa e Prerrogativas, Maricelia Oliveira, e o procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca. Na ocasião, onde também esteve presente o juiz Auxiliar da Presidência, Edilson Cortez, o desembargador apresentou a Portaria que acolheu a exposição de motivos da classe e ressaltou a parceria entre as instituições no sentido de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão.
Ascom/TRT14
