Publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a portaria nº 107/2020 define o calendário de plantões noturnos e sobreavisos nas Comarcas das cidades de Acrelândia, Capixaba e Plácido de Castro, interior do Acre, no restante do mês de fevereiro. O documento designa os juízes e assessores que atuarão nas unidades judiciárias nos dias e horários especificados. O dispositivo já está em vigor.
A portaria enfatiza que o plantão noturno será realizado entre 18h e 7h. Durante os sábados ele será feito entre 7h do sábado até o mesmo horário da segunda-feira seguinte em regime de sobreaviso. “Em casa de impedimento ou suspeição do juiz plantonista, assumirá o juiz seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer comunicação em tempo hábil”.
Confira o documento na íntegra.
