Vice-presidente da OAB/AC, Luis Saraiva e o Coordenador dos Juizados Especiais do Tjac, desembargador Djalma da Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, (OAB/AC) apresentou uma lista com as várias dificuldades elencadas pela classe além de sugestões de melhoria à Coordenadoria dos Juizados Especiais e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), na terça-feira (15).
Os problemas no Juizado foram identificados durante uma audiência pública com advogados militantes nas unidades judiciárias.
O debate apontou vários gargalos, como a liberação de alvará diretamente para a parte mesmo com advogado habilitado e com poderes; adiamento de audiências em razão de falta de estrutura da Defensoria Pública; dificuldade nos atendimentos das secretarias e demora na realização dos procedimentos internos; falta de estrutura física mínima e de material de expediente; remarcação de audiências em razão de não haver análise prévia dos processos; demora na disponibilização da ata de audiência; juiz substituto assina somente alvará e liminar, além da demora na assinatura de alvarás.
O vice-presidente da OAB/AC, Luís Saraiva, confirmou que algumas das reivindicações já estavam sendo adotadas pela Coordenadoria e Corregedoria do TJ. “Foi uma conversa proveitosa e percebemos uma grande disponibilidade, por parte do Tribunal, de atender nossos pleitos”, confirmou.
O presidente da Comissão do Jovem Advogado (CJA) da OAB/AC, André Marques, destaca a importância do debate entre a classe para apontar problemas e possíveis soluções.
“É importante que a OAB/AC ofereça espaço para que os advogados debatam e se organizem, encampando as dificuldades enfrentadas no seu dia-a-dia, intervindo junto ao TJ/AC em defesa da classe e jurisdicionados acreanos, sempre de forma transparente, propositiva e construtiva”.
O coordenador dos Juizados Especiais do TJ/AC, desembargador Djalma da Silva, recebeu a pauta de reivindicação e falou da importância do advogado pontuar as dificuldades encontradas no dia-a-dia.
“Esse tipo de encontro é sempre muito bom. O advogado está na linha de frente, ele melhor que ninguém, pontua as dificuldades encontradas. A integração e coordenação entre Corregedoria e residência do Tribunal de Justiça, são interessantes para que as decisões sempre ocorram de forma consensual”, confirmou o desembargador Djalma Silva.
