Assessoria OAB/AC – 01 de setembro – 2014
(informações – assessoria CFOAB)
O presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Rodrigues, acompanhou, na última semana, o presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coêlho no Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho – COLEPRECOR, onde foi proposto o aperfeiçoamento das relações institucionais, através de iniciativas que contemplem os anseios dos advogados.
Segundo o presidente da seccional acreana, Marcos Vinícius Rodrigues, foram apresentadas reivindicações a respeito do processo eletrônico, da suspensão de audiências e prazos no período de 6 a 20 de janeiro e sobre as prerrogativas dos Advogados, com relação aos acessos dos profissionais nas varas trabalhistas.
Marcos Vinícius Rodrigues aponta a importância das propostas apresentadas pela OAB durante do Colégio de Presidentes do TRT.
“Primeiro, temos que enaltecer o espírito republicano e democrático do COLEPRECOR, na pessoa de seu Presidente, o Desembargador Federal Wilson Pequeno, que prontamente aceitou o pedido da advocacia brasileira para que pudéssemos apresentar aos demais Presidentes e Corregedores propostas de amadurecimento de nossas relações institucionais. Levamos àquele Colégio, questões de relevo e de interesse da advocacia nacional, tais como o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, e a restrição do acesso dos advogados às Varas do Trabalho”, disse.
O presidente da Seccional acreana,completa : “Fomos muito bem recebidos e nossas propostas foram ouvidas com todo o respeito. Com relação à suspensão de prazos e audiências inclusive já tivemos a resposta positiva, tendo o Colégio comunicado que aos Tribunais, dentro de suas respectivas autonomias, cabe estabelecer o período para expediente exclusivamente interno, contemplando assim, os dias de descanso dos advogados. Foi um ganho de ambas as Instituições”, pontua.
Durante o encontro com presidentes e corregedores de TRTs, a OAB abordou a questão da implantação açodada do Processo Judicial Eletrônico. O presidente da OAB, Marcos Vinícius Coêlho defendeu uma implantação gradual do processo eletrônico, com diálogo que envolva advocacia, magistratura, Ministério Público e outras instâncias, de forma que o sistema não seja fomentador da exclusão dos profissionais do mercado de trabalho.
